Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%

A volta da inflação ao patamar dos dois dígitos fez a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcançar 72,2% nos últimos 20 anos. Até 2014, essa discrepância era de 64,3%. É o maior avanço anual em uma década, o que representa uma carga tributária maior para os brasileiros, mesmo sem a elevação das alíquotas.

A falta de correção faz com que um grande número de trabalhadores deixe a faixa de isenção de imposto e a classe média entregue um pedaço maior de sua renda ao governo.

Entre 1996 e 2015 a inflação (260,9%) foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do IR (109,6%), segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

No ano passado, a diferença ganhou ainda mais força, já que o IPCA chegou a 10,67%, o maior nível desde 2002, enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,60%.

Esse descompasso afeta sobretudo os mais pobres, já que vai trazendo pessoas com salários cada vez menores para dentro da base de contribuição. De acordo com a consultoria EY, a isenção do tributo beneficiava quem recebia até oito salários mínimos em 1996 – relação que despencou para 2,41 em 2015.

“A correção da tabela de acordo com índices que reponham a perda do valor da moeda é um direito constitucional”, afirma o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

A entidade tem dois processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Um, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pelo IPCA. Outro, nas mãos da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a saúde, os gastos com educação sejam integralmente dedutíveis.

Esse “achatamento” da faixa de isenção também se deve aos aumentos acima da inflação aplicados ao salário mínimo nos últimos anos. Em 2015, houve reajuste de 8,8% no piso nacional das remunerações, ante uma correção média de 5,6% do IR (os reajustes foram escalonados entre 6,5% e 4,5%).

“Tem um universo de trabalhadores que ganha entre 2,5 e 4 salários mínimos e que só paga Imposto de Renda pela falta de correção da tabela”, diz Gustavo Inácio de Morais, professor da PUC-RS. Caso houvesse uma correção integral pelo IPCA, a faixa de imunidade saltaria de R$ 1.903 para R$ 3.250,38. Ou seja, beneficiaria quem ganha até 4,1 salários.

Já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR. “O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve nenhuma sinalização do governo”, afirma o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno.

A defasagem também afeta a classe média. Simulação feita pelo Sindifisco mostra que uma pessoa com renda tributável mensal de R$ 4 mil paga hoje R$ 263,87, mas recolheria R$ 57,15 caso a tabela fosse corrigida. Ou seja, o montante pago é 361,7% superior.

Já um trabalhador com renda mensal de R$ 10 mil perde menos: paga 48,5% de IR mais do que deveria.