Subsídio de combustíveis custaria R$ 30 bi ao Tesouro até o fim do ano

Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobras sejam repassados totalmente à população custaria R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é o desejo de parte do governo, justamente devido ao receio de que a insatisfação popular não acabe mesmo com o desconto no preço do diesel – pleito reivindicado pelos caminhoneiros.

A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um “colchão tributário” para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobras deixou de repassar ao consumidor o aumento de forma integral. A diferença – para não prejudicar a estatal – é coberta pela União. Segundo fontes do Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento.

Do total de R$ 30 bilhões, R$ 13,5 bilhões devem cobrir os subsídios do diesel. Para compensá-los, o governo aumentou o número de setores que voltaram a pagar imposto sobre a folha de pagamento, quase extinguiu incentivos fiscais a exportadores e reduziu benefícios tributários à indústria química e de bebidas.

Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros R$ 13 bilhões. O gás mais barato consumiria R$ 4 bilhões dos cofres públicos.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defende abertamente esse “seguro” e, em virtude disso, ficou responsável por formar um grupo de trabalho para a criação de uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A primeira reunião da equipe foi feita sexta-feira (1º/6), quando Pedro Parente pediu demissão do comando da estatal depois de sofrer pressão para alterar a política de preços da companhia.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que poderá haver mudanças na periodicidade de repasse para os usuários dos valores referentes aos combustíveis. No entanto, conforme reiterou, não haverá alteração no que tange a estatal petrolífera. “A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe”, pontuou.

De acordo com o titular da Casa Civil, o grupo de trabalho tem de encontrar uma solução para a maneira como o repasse será feito ao consumidor, sem que a política de preços dos combustíveis seja alterada, respeitando os parâmetros do preço internacional e do dólar.

Toda essa discussão sobre mudança da periodicidade de cobrança do preço dos combustíveis está incomodando muito o governo, por conta do impacto da medida no mercado. Nessa segunda-feira (4), havia previsão de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e evitar passar a ideia de ingerência política na Petrobras.

A debate é tratado como “inevitável”. Isso porque, de acordo com assessores palacianos, não dá para os reajustes serem diários. Nessa segunda, na reunião de avaliação no Planalto, o governo reconheceu o fato de a crise ter sido “muito grave” e, apesar de ela estar equacionada, há uma tensão no ar, que pode explodir a qualquer momento. Por isso, a iniciativa do estudo, para que haja uma antecipação às novas pressões, agora pela população em geral, contra os reajustes diários da gasolina. Há uma insatisfação também com o preço do gás, pois o produto continua alto para os consumidores, apesar de a estatal ter mudado os reajustes para a cada três meses.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses. Com dois cortes promovidos pela Petrobras neste ano, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% em 2018. Nesse período, porém, o preço médio do botijão de 13kg ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3%. O preço médio do botijão, segundo a agência, é de R$ 66,87.