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Setor de franquias do Rio terá redução da alíquota de ISS em 2023

Setor de franquias passará a contribuir com os cofres da capital carioca em 2% no próximo ano em vez de 5%

atualizado

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Em 2023, o setor de franquias do Rio de Janeiro terá reduzido de 5% para 2% a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal para prestadores de serviços de franquia, apontam as informações da Associação Brasileira de Franchising (ABF) nesta quinta-feira (24/11).

A redução está em linha com um projeto de lei aprovado na cidade do Rio, com apoio do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A proposta contempla a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes do ISS não pago pelas franquias do Rio, nos últimos 5 anos. Além disso, há ainda a chance de redução do valor das multas em até 80% para o parcelamento em 12 vezes da dívida, e 40% de redução quando a dívida relativa ao ISS não pago for parcelada em até 60 vezes. Ou seja os franqueadores em dívida com o estado poderão renegociar e regularizar sua situação.

Crescimento do setor

De acordo com a ABF, o setor de franquias no país registrou um crescimento de 12,9% em sua receita no primeiro semestre de 2022 comparado a igual período do ano passado, faturando no acumulado R$195 bilhões. Em relação aos primeiros seis meses de 2020, na comparação com o 2021 o crescimento foi ainda maior, de 17%.

Desse mesmo período (início da pandemia), ao primeiro semestre de 2022, a ABF aponta para uma alta de 32% no faturamento, e na comparação com os meses de janeiro a junho de 2019, de 8,1%.

No estado do Rio de Janeiro, no mesmo período de 2022, também houve um crescimento no faturamento geral das redes em 21,8%, chegando a mais de R$ 8,8 bilhões e no acumulado ultrapassou os R$26 bilhões.

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