Servidores: governo Lula enviará MP para garantir reajustes em 2025

Está no radar do governo federal a publicação de uma medida provisória (MP) que vai garantir os reajustes salariais firmados com mais de 45 servidores públicos da administração pública federal. A MP, que deve ser publicada nos próximos dias, começa a valer a partir de janeiro de 2025. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.

A medida está em processo de tramitação dentro do governo, mas já saiu das mãos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e aguarda despacho da Casa Civil.

Os ajustes das cifras estabelecidos na MP serão válidos para os anos de 2025 e 2026. Vale destacar que cada mudança será feita conforme a categoria dos servidores.

Esse aumento salarial terá impacto de R$ 16,8 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo o segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025— o texto traz informações sobre o reajuste e a correção dos benefícios.

A categoria estava “apreensiva” com proximidade do recesso Legislativo, que começa em 23 de dezembro. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), havia a possibilidade de os parlamentares não aprovarem a PLOA neste ano devido à urgência com outras pautas no Congresso Nacional.

Reajuste dos servidores

Em 2023, houve um reajuste linear, isto é, geral para todos os funcionários públicos do poder Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio e teve impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.

Neste ano, a maioria das categorias teve reajuste zero, mas o governo fez uma correção de 52% no auxílio-alimentação, bem como um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche).

Confira como ficou a correção:

• Auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
• Assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%); e
• Assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 51,05%).

Impacto no PIB

Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a folha de pagamento do Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Na gestão Bolsonaro, os funcionários públicos ficaram sem reajuste, o que gerou um desconforto e forte pressão da categoria para ajustes salariais.

Nos anos seguintes, já no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor passou de 2,61%, em 2023, para 2,48%, em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB.