Servidor público brasileiro ganha 67% a mais do que empregado privado

O servidor público federal brasileiro ganha 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com mesma formação e experiência profissional. O chamado “prêmio salarial” do funcionalismo no Brasil é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.

No relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, o banco avalia que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no país.

Para aproximar a remuneração do setor público à paga pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento. Para a instituição, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido pela metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os servidores estaduais também têm remuneração mais alta. A diferença é de 31% em relação aos trabalhadores da iniciativa privada – patamar muito alto comparado a países semelhantes da região e ao nível da renda per capita. A média internacional do prêmio salarial dos servidores é de 16%.

O banco fez simulações apontando que o congelamento dos salários do funcionalismo público reduziria o prêmio de 67% para 36% até 2021, e 16% até 2024. “Esse grande prêmio salarial perpetua a desigualdade, porque beneficia as pessoas mais ricas”, diz o economista-chefe do Banco Mundial no Brasil, Antonio Nucifora.

Como a remuneração dos servidores é financiada por meio de tributação, os altos salários do setor público acabam constituindo uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos, aponta o relatório.

O alinhamento dos salários iniciais aos pagos pelo setor privado e a introdução de um sistema mais meritocrático de aumentos reduziriam os custos e melhorariam a produtividade no setor público.

Os funcionários públicos federais estão no topo da distribuição de renda do país, diz o relatório. Das 10 atividades com salários mais elevados, seis estão no setor público – o que não se observa, com frequência, em países da OCDE e economias emergentes.

De acordo com o relatório, o setor público paga, em média, salários aproximadamente 70% superiores (R$ 44.000 por ano) aos do setor privado formal (R$ 26.000 por ano), e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 por ano).

O governo federal paga ainda mais: com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro do setor privado (R$ 55.000 por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais do que trabalhadores do setor privado (R$ 130.000 por ano).

O Banco Mundial constatou ainda que a massa salarial também é elevada em relação a outros países. Ela subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% em 2015, superando até Portugal e França, que registravam índices mais altos do que o Brasil há uma década. Outros países desenvolvidos, como a Austrália e os EUA, têm percentual de cerca de 9% do PIB. Já o Chile gastou somente 6,4% do PIB em salários do funcionalismo público em 2015.

Como percentual do PIB, a folha de pagamento brasileira é mais alta que a de qualquer média regional de países. Os altos níveis são impulsionados pelos elevados salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de trabalhadores.

Os servidores públicos são comparativamente ricos no Brasil: 54% encontram-se no grupo dos 20% de renda mais elevada, e 77% estão entre os 40% mais ricos.