Senado: relatório da reforma tributária será apresentado nesta semana
Roberto Rocha é o relator designado para a proposta que tramita no Senado. Há outros dois textos sob análise do Congresso
atualizado
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou, nesta segunda-feira (23/8), que apresentará o relatório da matéria até o fim desta semana.
Rocha é o relator de uma das duas propostas que tratam do tema e estão sob análise do Congresso Nacional. A PEC 110 de 2019, que teve como primeiro signatário Davi Alcolumbre (DEM-AP), está sob análise do Senado, exclusivamente. Paralelamente, na Câmara, os deputados discutem sobre a PEC 45/2019.
O Executivo é autor de um terceiro texto sobre o assunto. Trata-se do PL 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Nos últimos dias, o Senado convocou audiências públicas com vários representantes de diferentes setores da economia para discutir aspectos da PEC 110. Nesta segunda, a Casa promove o terceiro debate sobre o tema. Estão previstos quatro encontros. A tendência é de que o relatório da proposta seja apresentado ao final das discussões.
Rocha declarou que o seu parecer “contemplará as principais preocupações do setor produtivo”. “Esta semana apresentarei meu relatório, com a responsabilidade de aprovar e impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil”, disse na abertura da audiência desta segunda.
De acordo com o senador, o intuito dos debates é “tornar o tema mais próximo dos senadores e assessorias”. “O objetivo é possibilitar a ágil apreciação da reforma no plenário do Senado Federal”, enfatizou. Até o momento, a PEC 110 recebeu 146 emendas ao texto (propostas de modificações).
