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Senado aprova alta no saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

Medida agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi responsável por lançar saque de R$ 500

atualizado

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Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles
FGTS CARTEIRA DE TRABALHO
1 de 1 FGTS CARTEIRA DE TRABALHO - Foto: Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai decidir se os titulares de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão fazer saques de até R$ 998 ou de R$ 500, como o governo havia previsto na Medida Provisória que liberou os valores. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/11/2019) a MP com o aumento do limite, que já tinha vindo da Câmara.

O projeto libera o saque imediato do valor de um salário mínimo. A MP foi editada em junho deste ano pelo governo e criou o saque-aniversário e o saque imediato (que foi reajustado por deputados e senadores). O valor depende do saldo que o trabalhador tem na conta do FGTS.

A equipe econômica estipulava um limite de R$ 500. Mas o relator do projeto na Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), ampliou o valor para R$ 998 sob a justificativa de fazer a economia girar e incentivar o consumo por parte do trabalhador.

Os saques imediatos podem ser feitos por quem tem conta ativa do FGTS, ou seja, está empregado com carteira assinada. Antes, só podia sacar o FGTS quem era demitido sem justa causa ou quem se aposentava, com poucas exceções, como uma doença grave ou o uso do saldo para o crédito imobiliário.

Bolsonaro tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto que sai do Congresso.

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