Sem reajuste, poder de compra do Bolsa Família volta ao nível de 2010

Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que estabeleceria o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Essa medida substituiu um reajuste no benefício que é repassado mensalmente a mais de 14 milhões de brasileiros. Mesmo com esse acréscimo, porém, houve uma redução no poder de compra do programa que, neste ano, voltou aos patamares mais baixos desde 2010. Atualmente, com o valor médio do benefício, é possível adquirir menos da metade dos produtos de uma cesta básica.

Ao longo dos anos, o programa havia acumulado perdas no poder real de aquisição – que leva em consideração a inflação – segundo pesquisa realizada pelo professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Wilhelm Eduard Meiners. Em 2010, a quantia recebida pelos beneficiários do programa – cerca de R$ 168 – comprava 42% dos produtos de uma cesta básica. O valor aumentou para 48,9% no ano seguinte e bateu no teto de 52,5% em 2014 – ano em que Dilma Rousseff (PT) concorreu de forma bem-sucedida à reeleição. Daí até o seu impeachment, houve apenas quedas.

Meiners explica que, entre 2011 e o início de 2016, período compreendido pelo governo Dilma, houve uma perda acumulada de 18% no poder de compra de alimentos. No governo de Michel Temer, que realizou dois reajustes, houve recuperação no valor médio do auxílio, que bateu no teto em 2017, quando respondia por 48,5% do valor de uma cesta básica. A falta de reajustes neste ano, entretanto, voltou a reduzir o poder de compra de produtos da cesta básica, que havia sido observado em 2018.

Para o economista da PUC, a decisão do governo de, em vez de conceder reajuste, estabelecer um 13º pagamento, maquiou a perda. “O que se percebe é: ‘se dá com uma das mãos e se retira com a outra’”.

“Básico do básico”
A estudante Karinne Sales dos Santos, de 40 anos, é beneficiária do programa há três anos e recebe mensalmente R$ 212. Ela conta que tem três filhos, mas só garante o auxílio por conta de um deles, que tem menos de 18 anos. Em sua avaliação, a quantia estabelecida pelo governo é suficiente apenas para “o básico do básico”.

“É um valor muito baixo. O que eu faço com ele [dinheiro] é pagar a nossa moradia – um apartamento que ganhei do governo –, e comprar um arroz e um feijão. É o básico do básico”, afirmou Karinne. A estudante ainda disse que a quantia “não dura nem uma semana”. “É muito pouco”, lamentou.

Nos últimos três anos, o programa foi reajustado duas vezes, ambas no governo Temer. Contudo, Karinne diz não ter notado o acréscimo no bolso. “Aumentou pouca coisa. Não fez diferença. Eu nem percebi de quanto foi o reajuste”, pontuou a estudante. Ela disse ainda que, mesmo sem notar a diferença nos últimos reajustes, acha mais interessante que o estabelecimento do recebimento do 13º. “O dinheiro não vai durar por muito tempo”, comentou.

De acordo com Meiners, com base na inflação prevista, o programa pode chegar ao final do ano com uma perda acumulada de 11% no valor médio do benefício na comparação com o último reajuste, feito em 2018. No exemplo da cesta básica, a queda de poder de compra observada até agora é de 19%, e pode superar 22% até o final de 2019.

“Tais dados revelam, na realidade, uma compressão dos benefícios do Bolsa Família nos últimos anos, contrariando o discurso oficial”, avaliou o economista.

Programa
O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula (PT) em outubro de 2003, através da unificação de quatro benefícios anteriores, criados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de transferência de renda à população em situação de extrema pobreza – Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Ele é destinado a dois tipos de famílias: pobres, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e extremamente pobres, com ganho até R$ 89.

O valor do benefício é calculado caso a caso, levando em conta o número de crianças, adolescentes e mulheres grávidas na residência. Ele varia entre R$ 41 e R$ 372. São esses valores que permanecem “congelados” e sem correção em 2019.

Ao ingressar no programa, os usuários devem estar atentos às chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público para a superação da pobreza. Na área da educação, crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.