metropoles.com

Sem Lei Kandir, produção de soja teria queda de 34%, diz estudo

Legislação criada em 1996 isenta as exportações de produtos agropecuários do pagamento de ICMS e está de volta às discussões no Congresso

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Camila Domingues/Palácio Piratini
Colheita de Soja agricultura
1 de 1 Colheita de Soja agricultura - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Sem a Lei Kandir, a produção de soja nacional poderia ser 34% menor, aponta estudo da consultoria MBAgro, obtido com exclusividade pelo Broadcast Agro. O estudo traça um paralelo entre o Brasil e a Argentina, onde houve a tributação sobre exportação (as chamadas retenciones), medida que limitou as vendas externas do país vizinho.

O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que tem se empenhado em manter a legislação que isenta as exportações de produtos agropecuários do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A lei, criada em 1996, está nos holofotes do Congresso Nacional. Uma das discussões é justamente acabar com a desoneração no âmbito das discussões sobre o pacto federativo para, com isso, aumentar a arrecadação dos Estados que estão endividados.

Para chegar a esse número, o estudo aplicou ao Brasil as taxas de crescimento do setor agropecuário argentino quando o governo vizinho passou a tributar as exportações. A MBAgro estima ainda que, no caso da carne bovina, a queda na produção seria de 24%, caso a exportação fosse tributada. Para o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, o impacto negativo das duas cadeias combinadas seria de R$ 69,4 bilhões (R$ 50,4 bilhões da produção de soja e R$ 19 bilhões da produção de bovinos).

Só no caso da soja, um dos principais produtos da pauta exportadora brasileira, a conclusão do estudo é que, se o País tivesse tributado a exportação, como fez a Argentina, colheria 39,3 milhões a menos do que de fato produziu em 2017 (115 milhões de toneladas). O estudo considera para esse cálculo o crescimento de área e de produtividade mostrados pela Argentina entre 2002 e 2017. Quanto à exportação, a MBAgro estima que o País poderia ter exportado 30,3 milhões de toneladas a menos de soja em 2017.

Coordenador do estudo, o engenheiro agrônomo e doutor em economia Alexandre Mendonça de Barros assinala que o produtor argentino freou investimentos quando os produtos agropecuários começaram a ser tributados na exportação, porque sua rentabilidade diminuiu, enquanto no Brasil a lucratividade e a área aumentaram com o crescimento da produção e da venda externa.

“Ao taxar a agricultura você desestimula a arrecadação. A economia é mais dinâmica quando eu não taxo, é possível arrecadar três vezes mais do que seria possível com taxação”, disse. “Ao longo desse período, o Brasil acumulou reservas em nível recorde.”

A MBAgro aponta ainda que, caso a exportação de produtos agropecuários fosse tributada, a arrecadação federal teria queda de R$ 17 bilhões só com a soja e de US$ 6,4 bilhões com bovinos de corte.

Para o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, a tributação sobre exportação tornaria inviável a produção na região central do País, que enfrenta dificuldades logísticas maiores para escoar a safra, e paralisaria o crescimento nas áreas mais próximas dos portos. “Quando liberamos a produção para exportar sem ICMS, a Argentina fez as retenciones por lá. Os dois países tinham o mesmo peso na época. Hoje estamos produzindo o dobro da Argentina e temos a possibilidade real de nos tornarmos o maior produtor mundial de soja este ano”, projeta.

O estudo foi apresentado à Comissão de Agricultura no Congresso, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a outros deputados e senadores e será levado também aos Ministérios da Economia e da Agricultura.

A Aprosoja Brasil também trabalha com as associadas nos Estados e outras entidades do agronegócio para que reforcem com senadores e deputados federais dos seus Estados a importância de que a exportação de produtos agropecuários permaneça isenta de tributação.

Ainda conforme o estudo, o fim da Lei Kandir reduziria preços dos produtos e da terra, a rentabilidade do produtor, o investimento em tecnologia, a capacidade de financiamento e o volume de investimento. Isso traria impactos sobre o tamanho da área plantada, a produtividade obtida e, em consequência, a produção agrícola. A simulação considera os efeitos na agropecuária, nos fornecedores e nos demais setores da economia.

Para Pereira, da Aprosoja, o fim da Lei Kandir traria “prejuízo muito grande ao setor e ao Brasil”. Segundo ele, a produção de soja teve papel fundamental no desenvolvimento de vários municípios, como Luís Eduardo Magalhães (BA), Sorriso e Sinop (MT), Rio Verde e Cristalina (GO) e Dourados (MS), e é o motor de vendas de insumos, máquinas e outras tecnologias nesses e em vários outros locais, além de gerar emprego e renda, o que influencia no desempenho de outros segmentos de indústria, comércio e serviços. “Alguns Estados estão sendo imediatistas, mas vão matar a sua galinha dos ovos de ouro.”

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?