Sem auxílio, 885 mil brasileiros esperam há 2 meses resposta do governo federal
Grupo contestou negativa do governo federal em abril, mas ainda não recebeu resposta. Dados são do Ministério da Cidadania
atualizado
Compartilhar notícia
Cerca de 885 mil brasileiros aguardam há dois meses o resultado da contestação do auxílio emergencial 2021.
São famílias de baixa renda que receberam o benefício emergencial no ano passado, mas foram excluídas do programa neste ano e estão há pelo menos seis meses sem auxílio do governo federal.
O Ministério da Cidadania divulgou a lista de beneficiários do auxílio emergencial 2021 no dia 2 de abril.
Apesar de o governo ter anunciado que 45,6 milhões de pessoas receberiam a nova rodada de pagamento, apenas 39,1 milhões de brasileiros foram aprovados. A administração federal superestimou o número de beneficiários em 6,5 milhões de famílias, como mostrou o Metrópoles.
Na ocasião, o Ministério da Cidadania abriu o prazo de contestação, e 1,041 milhão de pessoas pediram que a resposta negativa dada pelo governo fosse reavaliada, uma vez que não concordaram com a decisão.
Desses requerimentos, apenas 155,9 mil foram processados, segundo dados do governo enviados ao Metrópoles.
Para esse pequeno grupo, o resultado da contestação está disponível desde 14 de maio. É possível consultar o resultado em um site do Ministério da Cidadania (acesse aqui).
“Já as contestações dos demais lotes estão em processamento e o resultado será divulgado em breve”, esclareceu a pasta. “Cabe informar que os beneficiários do PBF [Programa Bolsa Família] considerados elegíveis recebem retroativamente, na folha de pagamento de maio, o valor da parcela de abril”, prosseguiu, em nota.
O ministério também destacou, no comunicado, que o sistema de contestação registra apenas as solicitações nas quais os critérios de inelegibilidade são passíveis de revisão.
Por fim, reforçou que tem adotado “as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade”, respeitando o limite orçamentário.
Mais da metade
No ano passado, a Dataprev recebeu cerca de 2,5 milhões de contestações do auxílio emergencial. Dessas, 1,4 milhão foram consideradas elegíveis por terem atendido aos critérios legais após novo processamento.
Ao renovar o programa neste ano, após pressão da sociedade e de parlamentares, o governo federal estabeleceu que o auxílio emergencial 2021 seria devido apenas a quem já o recebia em dezembro do ano passado. Na ocasião, os recursos eram destinados a 56,7 milhões de pessoas.
O corte, portanto, foi de 17,6 milhões de beneficiários.
Na prática, esses dados mostram que apenas 5,7% dos brasileiros que tiveram o auxílio emergencial cortado neste ano contestaram a negativa dada pelo governo federal.
O período para reclamar o resultado já se esgotou para essas pessoas. Os pedidos de contestação do resultado de elegibilidade ao auxílio podem ser realizados pelos cidadãos em até 10 dias corridos, a contar da data de divulgação do lote de benefícios analisados.
Dessa maneira, o público que recebeu em 2 de abril a resposta se vai ou não ganhar as novas parcelas do benefício tinha apenas até 12 de abril para contestar a negativa.
