Sem acordo, governo cancela cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil

O governo cancelou a cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e está sendo pensado como forma de ajudar a recuperar a popularidade da gestão Jair Bolsonaro. O evento estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto.

A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento e não forneceu detalhes sobre nova data para o anúncio.

O Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde costumam ocorrer cerimônias do tipo, havia sido organizado para o evento, mas não havia nenhuma placa alusiva ao Auxílio Brasil. Por volta das 16h, convidados começavam a chegar ao Planalto e foram avisados do cancelamento na portaria.

Além de ministros de Estado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eram esperados no anúncio. Guedes está no Planalto para a 18ª Reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que ocorreu entre 16h30 e 17h. Ele saiu do prédio do Ministério da Economia por volta das 15h15.

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) estão na presidência da Câmara dos Deputados, em reunião com Lira na tarde desta terça. Também participam do encontro o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Hugo Motta (PB). Discute-se que o deputado aceite colocar em seu parecer a previsão para o Auxílio Brasil.

O cancelamento do evento expõe uma divergência entre as alas política e econômica do governo. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.

Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.

Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve vir da aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), que prevê a taxação de dividendos. No entanto, o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirma que vai retirar a tributação do texto.

Segundo apurou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, em uma medida mais extrema caso o pagamento do benefício ultrapasse o teto de gastos, alguns auxiliares de Guedes ameaçam até pedir demissão.

Um dos que sinaliza deixar o cargo é o atual secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal. O economista já avisou ao chefe que não assinará nenhuma medida que envolva liberação de recursos fora do teto de gastos, os chamados créditos extraordinários. Procurado oficialmente pela coluna, Funchal não respondeu.

Sem definição sobre a fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

A legislação impede a criação de novas políticas sociais em anos eleitorais, por isso o governo precisa tomar uma decisão ainda em 2021. O colunista Igor Gadelha apurou que Bolsonaro teria dado uma espécie de ultimato em Guedes, para que a equipe econômica apresentasse uma solução a fim de viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial, que se encerrará no dia 31 de outubro deste ano.

A discussão ocorre a 13 dias do fim do auxílio emergencial, benefício social criado para minimizar os efeitos na renda durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A prorrogação do auxílio emergencial ainda está em discussão no governo, porque também pressiona as contas públicas. A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.

Para Guedes, o benefício só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.