Secretário do Tesouro pede demissão do Ministério da Economia

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram demissão de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Em meio ao clima de incerteza no governo, outra demissão surpreendeu o mercado, a saída do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho.

A debandada ocorre em um momento de descontentamento da equipe econômica com a mudança no teto de gastos para acomodar despesas com o novo Auxílio Brasil e o “auxílio-diesel”, anunciado nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a pasta, os pedidos de demissão ocorrem por motivos de ordem pessoal. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, afirmou a Economia.

Cenário

Guedes perdeu parcela importante de sua equipe na mesma semana em que o governo decidiu ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 300 para R$ 400. Para isso ser possível, uma parte do subsídio ficará fora do teto de gastos, o que Funchal e sua equipe consideram inadmissível.

O secretário já havia sinalizado que deixaria o cargo se tivesse que assinar “alguma” medida que envolvesse a liberação de recursos fora da regra, os chamados créditos extraordinários.

O ministro Paulo Guedes, que até essa terça-feira (19/10) concordava com Funchal, admitiu no dia seguinte “licença temporária” para gastar e revelou que uma das saídas seria antecipar a revisão do indicador de inflação que regula o teto de gastos, que estava prevista para ocorrer em 2026.

Nesta quinta, o relator da PEC dos Precatórios, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou seu parecer justamente para trocar o período da inflação usada para o reajuste do limite de gastos. Até agora, o prazo considerado era de julho a junho do ano anterior; com a mudança, passa a ser de janeiro a dezembro, o que abre espaço para novos gastos.

O chefe da pasta econômica disse que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (licença temporária, renúncia da regra). Segundo Guedes, o espaço fora do teto será de R$ 30 bilhões, se aprovado.

“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas com o teto. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou mantém [o teto], mas pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, disse durante uma live.

“A camada de proteção é transitória. Nos leva até dezembro do ano que vem. Ou seja, enquanto nós sofrermos esses impactos trazidos pela calamidade da pandemia, nós precisamos de um programa que possa cobrir o preço da comida e da energia, pressionadas pela inflação”, acrescentou.