Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais do que o Bolsa Família
Informação é do relator da PEC, senador Márcio Bittar. Para 2021, o governo reservou R$ 34,8 bilhões para gastar com o Bolsa Família
atualizado
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) informou que o novo programa social do governo federal, rebatizado de Renda Cidadã, deverá ter pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
O montante pode quase dobrar em relação ao atual. Em 2021, o governo reservou R$ 34,8 bilhões para gastar com o Bolsa Família, segundo o projeto de lei orçamentária anual (PLOA).
“Esse número, sem mexer no teto, significa mexer em outras políticas públicas”, explica o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, ao Metrópoles.
“O governo tem uma fixação com tentar reduzir gastos de políticas sociais que considera ineficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso”, complementou o especialista.
A Renda Cidadã vai compor a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que deverá ser apresentada já nesta semana ao Congresso Nacional. Bittar é o relator do texto.
Segundo o senador, o valor do benefício vai ficar, em um primeiro momento, entre R$ 200 e R$ 300. A ideia é que o Renda Cidadã substitua o Bolsa Família, que hoje paga, em média, R$ 191.
No entanto, esse valor transferido às famílias de baixa renda aumentará ao longo dos anos, conforme o espaço no Orçamento do governo federal crescer.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu do Renda Brasil após a equipe econômica apresentar a proposta de congelar o valor de aposentadorias e pensões do INSS.
“E a última coisa: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa família e ponto final”, disse, no último dia 15.
Mais tarde, nesse mesmo dia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter aceitado a decisão de Bolsonaro, mas defendeu a desindexação, a desvinculação e a desobrigação dos gastos públicos.
“As empresas estão quebrando e vão dar aumento de salário? O governo está quebrado e vai ficar dando aumento de benefício para todo mundo nesta crise?“, disparou o economista.
Ferreira explica que, ao se elevar o valor do benefício, o governo terá que aumentar o critério de elegibilidade. Hoje, o Bolsa Família tem benefício de R$ 89 em razão da linha de extrema pobreza.
“Ao se aumentar a linha de corte, se incorpora mais gente. Então, o governo tem que contemplar mais pessoas que antes com esse dinheiro que representa quase o dobro do gasto”, avalia.
O governo também calcula que, com o Renda Cidadã, a quantidade de beneficiários mensais deverá aumentar de 14,2 milhões para 24 milhões de pessoas de baixa renda.
