Relator do Imposto de Renda avisa que tributação de lucros e dividendos está “fora”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, afirmou que vai retirar a tributação de lucros e dividendos do texto. A proposta é uma das mais defendidas pela equipe econômica, principalmente pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que já declarou diversas vezes não abrir mão do trecho.

A fala ocorreu durante uma reunião com associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) transmitida ao vivo pelo YouTube nessa segunda-feira (18/10).

“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou o senador. Segundo ele, a medida é perigosa porque causaria “o maior contencioso tributário da história”, uma vez que as empresas recorreriam à Justiça.

O senador também avaliou que o projeto é uma “peça eleitoreira” e que não dará andamento ao texto com “pressa”.

“Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com [o presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, com [o líder do governo no Senado] Fernando Bezerra. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, destacou.

O relator também aproveitou o evento para criticar a proposta da equipe econômica. “Nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Só o ministro da Economia [Paulo Guedes] elogiou”, opinou.

O chefe da pasta econômica queria que a taxação de lucros e dividendos fosse de 20%. Empresários, no entanto, afirmaram que a alteração aumentaria impostos e afastará investimentos. No caso das companhias de categoria de lucro real, a alíquota subiria de 34% para 43%.

O Plenário da Câmara aprovou, então, uma redução de 20% para 15%. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140, e duas abstenções.