Relator da Previdência fala em nova regra de transição e adia parecer

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesse domingo (09/06/2019) que irá apresentar seu parecer na quinta-feira (13/06/2019) para ter tempo de discutir os termos da proposta com governadores e líderes partidários. Inicialmente, a expectativa era de que o documento pudesse ser apresentado na terça-feira (11/06/2019). O deputado se reuniu à noite com lideranças de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, os parlamentares discutiram pontos do texto que ainda não têm apoio efetivo no Congresso, como o regime de capitalização e as regras de transição para quem está próximo de se aposentar. Segundo Moreira, a proposta do governo para a capitalização será alterada, mas ele afirmou que ainda é preciso discutir mais com todos os envolvidos nas negociações para se chegar a um consenso.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”, disse. O relator afirmou ainda que, neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

Moreira informou também que está em discussão a inclusão de uma quarta regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, disse o relator sem, no entanto, dar detalhes sobre a iniciativa.

Moreira disse ainda que se reunirá com os governadores na próxima terça-feira para discutir a permanência de estados e municípios no texto da reforma. A maioria dos mandatários é favorável à manutenção, mas alguns deputados temem que, ao votarem favoravelmente à proposta, podem se desgastar com suas bases eleitorais.

“Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”

Deputado Samuel Moreira

O deputado afirmou ainda que o adiamento na apresentação do relatório não deve impactar no calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial, que deve acontecer até 15 de junho, e no plenário da Câmara até o recesso de julho. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”, disse.

Questionado sobre se as recentes denúncias envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a força-tarefa da Lava Jato poderiam atrapalhar o andamento da reforma no Congresso, Moreira negou qualquer interferência. “Sempre trabalhamos para que não haja fato que contamine a reforma. Ela é uma pauta nacional, isso é um problema da Presidência da República. Vamos ver como transcorre, do ponto de vista de outros assuntos, além da reforma. Nós sempre procuramos blindar a reforma e caminharmos com essa pauta”, afirmou.