metropoles.com

Relator amplia regra para acumular pensão por morte e aposentadoria

Moreira também manteve a regra para recebimento de mais de um benefício, permitindo que se mantenha o mais vantajoso e parte do outro

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
reforma-da-previdencia1
1 de 1 reforma-da-previdencia1 - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O parecer sobre a reforma da Previdência apresentado nesta quinta-feira (13/06/2019) pelo relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê a possibilidade de acumular pensão por morte e aposentadoria, e ainda receber 10% do valor que restar, caso a soma dos dois benefícios ultrapasse quatro salários mínimos – atualmente, R$ 3.992. Este era o limite previsto na proposta original apresentada pelo governo.

O relator também manteve a regra para receber mais de um benefício. Com isso, será possível manter o benefício mais vantajoso e parte do outro. Os percentuais terão que ser calculados a cada faixa de renda.

O relator ainda incluiu mais uma faixa de renda à proposta do governo, que estabelecia quatro percentuais: de 20%, 40%, 60% e 80%. A nova faixa é de 10% sobre o que ultrapassa o valor permitido.

Essas regras valem tanto para a iniciativa privada quando para os servidores públicos inseridos em regimes especiais.

O texto apresentado ainda precisa ser aprovado pela comissão antes de seguir ao Plenário da Câmara para votação em dois turnos. Após esse trâmite, passará a ser analisada pelo Senado.

No texto apresentado, Samuel Moreira estabeleceu um valor mínimo para a pensão por morte, que será de um salário mínimo – R$ 998, atualmente – quando o benefício representar a única fonte de renda do beneficiário.

Os pensionistas receberão 50% do valor que seria pago como aposentadoria, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Quando houver dependente com deficiência grave, física ou mental, o relator garantiu o pagamento do benefício na integralidade.

Moreira manteve a proposta do governo em relação à pensão. O benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional, tanto para trabalhadores do setor privado quanto para aqueles do serviço público.

Atualmente, esse benefício é garantido na integralidade para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o valor de R$ 5.839,45. No caso de servidores públicos, o segurado ainda recebe 70% da parcela que ultrapassar o teto.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?