Reforma tributária: relator quer texto para ser aprovado, não o ideal
“Inúmeras tentativas de reforma foram feitas ao longo das últimas décadas e não foram aprovadas”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro
atualizado
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, disse nesta segunda-feira (26/08/2019) que quer chegar a um relatório possível de ser aprovado, e não a uma proposta ideal.
Ele ressaltou que inúmeras tentativas de reforma foram feitas ao longo das últimas décadas e não foram aprovadas. “Vamos calibrar solução para representar pensamento majoritário da nação”, disse em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo de São Paulo e da Fecomercio-SP.
Ribeiro afirmou que sua prioridade, na reforma, é manter a arrecadação federal e não aumentar a carga tributária. O deputado comentou ainda que, apesar de existirem hoje várias propostas sobre a mesa, todas elas caminham “para mesmo conceito de simplificar, ser transparente e justo”.
Parlamento reformista
Ele reforçou que há um ambiente favorável para aprovação da reforma tributária e disse que o parlamento está mais “reformista” do que nos últimos anos. “Eu falei ao Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes): ‘Vocês não têm noção do que foi feito na reforma da Previdência. Temos um parlamento reformista e com senso de responsabilização em relação ao que o Brasil precisa'”, disse.
Segundo o relator, uma grande dificuldade da reforma é calibrar os interesses federativos e setoriais, mas ponderou que ambos são igualmente legítimos.