Reforma tributária pode impactar no SUS, diz associação
Segundo a Abimed, o novo texto altera dispositivos que garantem benefícios fiscais e isenções para o setor de equipamentos médicos
atualizado
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Além de governadores, da Indústria e de grandes empresários já terem declarado insatisfação com a reforma do Imposto de Renda, outra instituição aparece agora para reforçar o coro contra a proposta do relator Celso Sabino (PSDB/PA), a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).
Ao Metrópoles, a Abimed afirma que o novo texto altera dispositivos que garantem benefícios fiscais e isenções para o setor de equipamentos e dispositivos médicos, medicamentos, produtos químicos e farmacêuticos, podendo afetar o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Caso a proposta seja aprovada na forma e conteúdo que se apresenta, afetará negativamente toda a cadeia de saúde, impactando indústria, comércio e serviços de saúde e, principalmente, os pacientes, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do sistema privado em meio a uma pandemia”, afirma a associação.
Uma análise preliminar feita pela LCA Consultoria entre as associadas da Abimed indica que, de modo geral, para fabricação e importação de seus produtos, por exemplo, a carga tributária passaria de 26,9% para 34,1%, um aumento de 7,2 pontos percentuais.
“É algo que vai além do acréscimo de tributação. Isso tende a agravar, na ponta, a pressão sobre o SUS, além de onerar o cidadão que faz uso de planos de saúde e paga por serviços de saúde de forma direta. Do jeito que está projetada a Reforma, coloca o setor de saúde na UTI”, diz o presidente executivo da Abimed, Fernando Silveira Filho.
Segundo ele, a Abimed defende uma Reforma ampla. O fatiamento da proposta “não resolve o cerne da questão que reside no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, uma das maiores fontes de burocracia e distorções em nosso sistema tributário”, pondera.
