Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor

O setor de franquias demonstrou preocupação com a reforma tributária. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), a possível alíquota de 25% a ser aplicada pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) vai “achatar as margens das franquias, podendo tornar as suas operações inviáveis”. A ABF explicou ao Metrópoles que está coletando dados sobre a reforma para avaliar o impacto da mudança.

Com faturamento superior a R$ 211,5 bilhões em 2022, o setor emprega mais de 1,5 milhão de pessoas.

“Hoje, em linhas gerais, tal qual a reforma tributária está proposta, o que podemos vislumbrar é que, ainda que a sistemática do Simples Nacional seja preservada, haverá aumento de impostos e dos custos na cadeia, com efeito inflacionário para todos. Isso inclui a cadeia de relações das marcas franqueadoras e o cliente final. Tal cenário achataria as margens das franquias, podendo tornar as suas operações inviáveis”, disse a ABF em nota.

O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados sinalizou que as empresas cadastradas no Simples Nacional estarão isentas no texto que será apresentado pelo relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Entretanto, as franquias voltadas para os setores de serviços e de comércio deverão sofrer um aumento expressivo da carga, a depender da atividade. Ou seja, além de diminuir as margens, franqueados podem sofrer um aumento no custo dos insumos. Os novos valores deven ser repassados aos clientes em forma de reajuste.

Reforma tributária: CNC demonstra preocupação com alíquota de 25%

“No atual contexto da reforma, o aumento de impostos terá um efeito inflacionário para o cliente final, refletindo uma redução do consumo e não atrelada ao aumento de renda para que os consumidores estabeleçam novos níveis de compra”, disse a ABF. “Esse aumento da carga tributária também eleva os custos dos insumos”, completou.

“Atentos” 

Donos das marcas Gendai, LeBonton, Koni, Spoleto e China in Box, o Grupo Trigo declarou que está “atento” aos debates sobre a reforma tributária e vem avaliando seus impactos para franqueadoras, franqueados e consumidores.

Em simulações internas, o grupo calcula que a reforma aumenta a carga tributária, causando um efeito cascata no preço dos alimentos e ao consumidor final.

“Estamos muito atentos a todos os debates em curso sobre a reforma tributária e seus impactos para as franqueadoras, os franqueados e os restaurantes”, disse Rodolfo Dana, diretor e sócio do Grupo Trigo.

“Até o momento, em todas as nossas simulações, conseguimos apenas ver aumento de carga tributária, o que irá gerar aumento de preço dos alimentos e, consequentemente, aumento dos preços finais ao consumidor”, completou.

Momento delicado da economia 

Tanto o Grupo Trigo quanto a ABF demonstraram uma preocupação com a atual situação econômica e as discussões sobre uma nova alíquota. ” Isso poderá gerar uma maior pressão inflacionária em um momento delicado da economia”, disse Dana.

O ano de 2022 encerrou com uma inflação de 5,69% e uma taxa Selic a 13,75% ao ano. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve os juros travados na última reunião e admitiu no Relatório de Inflação, divulgado no dia 30 de março, que poderá estourar a meta da inflação neste ano, novamente.

“O Comitê avalia que a desancoragem das expectativas de longo prazo eleva o custo da desinflação necessária para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional”, diz o texto. Ou seja, inflação mais alta, preços mais altos e uma nova carga elevada poderão surtir um efeito indesejado para os consumidores, empresários e empreendedores.

Para este ano, a meta de inflação é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Mas a expectativa do mercado é de que o índice feche o ano em torno de 6%. A probabilidade de estouro da meta passou de 57% no relatório anterior, divulgado em dezembro de 2022, para 83%.

GT da reforma

Com o objetivo de entender melhor as “particularidades” do setor,  o (GT) da reforma tributária aprovou no dia 28 de março um requerimento de inclusão de participantes. O convidado foi Antônio Bento Moreira Leite, presidente da ABF. 

Ainda sem data para a ida do Antônio Leite à Câmara dos Deputados, em Brasília, o objetivo do convite é ouvir sobre a importância do setor para a geração de emprego e renda. “Nossa intenção é apoiar o governo com dados aprofundados de desempenho e impacto nas franquias para chegarmos a um projeto de racionalização tributária”, disse a ABF ao site.