metropoles.com

Reforma administrativa: 2ª fase terá novo imposto e desoneração em folha

Nova parte da proposta do governo terá tributo sobre transações, com alíquota de 0,2% em débitos e créditos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
paulo guedes
1 de 1 paulo guedes - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A segunda parte da reforma tributária propõe a criação de imposto sobre transações digitais e uma alíquota de 0,2% em débitos e créditos como fonte para financiar a desoneração parcial da folha salarial das empresas. As informações são do Valor Econômico.

A desoneração será integral até um salário mínimo e, acima desse valor, haverá um corte de 15% na alíquota da contribuição previdenciária. Com isso, a expectativa do governo é que o novo tributo arrecade aproximadamente R$ 120 bilhões por ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (23/9), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), para tratar desse tema.

Agora, é preciso definir o tempo político para que essa proposta seja enviada ao Congresso Nacional e tramite com certa celeridade. Só que isso não será fácil, pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou ser contra à criação de tributo semelhante à antiga CPMF, mesmo que tenha duração de seis anos, como sugere Barros.

Barros está fazendo uma espécie de “meio campo” entre os parlamentares e a equipe econômica para gerar uma aproximação e diminuir as resistências à proposta.  O deputado tem participado de reuniões no Palácio do Planalto para discutir o tema. Além disso, realizou um almoço para que o ministro Paulo Guedes pudesse explicar as ideias aos líderes, inclusive os que não se identificam com o governo como o do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

Barros também levou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma no Congresso Nacional, para um encontro com o ministro Paulo Guedes, para uma tentativa de alinhamento das propostas. A cúpula da comissão, no entanto, entende que incluir esse novo debate agora pode tumultuar as discussões já realizadas e que estão na fase final das audiências públicas.

O texto do governo é tratado como um “esboço” por ainda não ter passado pelo aval do presidente Bolsonaro. Por isso, os parlamentares foram orientados a não “vazarem” detalhes, já que segue em aberto.

De acordo com Barros, os líderes dos partidos serão chamados para conhecer a proposta assim que ela estiver pronta internamente e antes de ser divulgada. A ideia é apresentá-la antes da votação do veto à prorrogação, por um ano, da desoneração da folha de salários de 17 setores da economia.

Após a reunião de quarta (23/9), nem Guedes nem Barros fizeram menção ao novo imposto sobre transações. Eles optaram por falar sobre a “substituição tributária”, para não dar munição aos que são contrários a nova CPMF.

Guedes afirmou que “as prioridades são emprego e renda, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal. Queremos desonerar e facilitar empregos? Então, vamos fazer um programa de substituição tributária. Temos que buscar tributos alternativos para desonerar a folha”.

Ainda segundo o ministro, os textos básicos da reforma tributária estão sendo apresentados para os líderes do Congresso.

3 imagens
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Ricardo Barros
1 de 3

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 3

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 3

Ricardo Barros

Wilson Dias/Agência Brasil

 

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?