Reestruturação de carreiras de servidores federais sai até fim do mês

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão detalhou, na tarde desta quarta-feira (13/9), a portaria que colocou em prática o Programa Desligamento Voluntário no serviço público federal (PDV). Conforme o Metrópoles antecipou pela manhã, o texto foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial da União. Durante entrevista coletiva, o ministro Dyogo de Oliveira enfatizou que o programa é apenas uma das medidas a serem adotadas pelo governo federal em busca de economia nas contas públicas.

Não estamos tomando medidas isoladas. Há uma série de fatos que já estão sendo colocados em prática, onde buscamos sempre a qualidade do gasto público e a redução de despesas desnecessárias

Dyogo Oliveira, ministro

Em seu discurso, Dyogo Oliveira ressaltou ainda a necessidade de aprovação da reforma da Providência, que seria a principal medida de austeridade a ser adotada no país. “Buscamos uma mudança fiscal para reduzir as despesas obrigatórias. Evidente que tudo isso não adianta sem a reforma, já que a Previdência vai consumir neste ano 57% da receita, além da despesa com pessoal ativo que representa mais de 12%”, acrescentou.

Perguntado sobre um “plano B” caso a reforma não saia do papel, o ministro foi categórico: “A nossa segunda medida mais importante a ser tomada é a reforma da Previdência também. Ela tem de ser adotada mais cedo ou mais tarde, e quanto mais cedo melhor”.

Diminuição de salários
Até o fim do mês, o Planejamento promete enviar um projeto de reestruturação das carreiras dos servidores federais à Casa Civil. No entanto, o ministro não soube afirmar se o documento virá como Medida Provisória.

“A intenção é que os servidores que entrarem a partir de agora tenham salários mais baixos, embasados no setor privado, e que os funcionários também demorem mais para atingir o topo das carreiras. O governo federal paga em média três vezes mais que o setor privado “, destacou Dyogo Oliveira.

PDV
Os servidores da União têm entre hoje e o dia 31 de dezembro para optar pelo Plano de Desligamento Voluntário. Quem decidir deixar à administração pública federal receberá como indenização 125% do salário multiplicado pelos anos trabalhados.

No último PDV, cerca de 5 mil servidores aderiram. Desta vez, o governo acredita que o número de interessados deva ser “um pouco menor”, embora não trace estimativas. “Imaginamos que não haverá uma procura grande pelo programa. Como os servidores têm estabilidade e o mercado não está aquecido, o número de interessados não deve ser muito alto”, admitiu o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba.

Ainda assim, o Planalto defende que a medida representará significativa economia na folha de pagamento do funcionalismo ao forçar os trabalhadores mais velhos a se aposentarem.