Receita paga primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018

Contribuintes com prioridade recebem nesta sexta-feira (15/6) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave. O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas com prioridade. Nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações com algum problema são liberadas em lotes residuais depois das inconsistências serem resolvidas com a Receita.

O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto; o quarto, em 17 de setembro; o quinto, 15 de outubro; o sexto, 16 de novembro; e o sétimo, em 17 de dezembro deste ano.

A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção. Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de maio a junho de 2018. A partir do momento que a restituição for liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O dinheiro fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receita fone 146. Na consulta à página da Receita – serviço e-CAC – é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Há aplicativo para tablets e smartphones, um recurso para facilitar a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.