Reajuste do salário mínimo anunciado por Bolsonaro fica abaixo da inflação

Com a alta do índice que serve de base para a correção do salário mínimo, o valor da remuneração básica válida a partir de janeiro de 2021 não repõe a inflação.

O governo anunciou reajuste do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1,1 mil neste ano, considerando previsão de alta de 5,26% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Entretanto, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12/1), o INPC subiu 5,45% no ano passado. Sendo assim, para repor a inflação, o valor teria de ser reajustado para R$ 1.101,95, ou R$ 1.102 após arredondamento.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

No ano passado, o governo anunciou, inicialmente, reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Após o resultado da inflação de 2019, o valor foi elevado para R$ 1.045.

O Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre os índices de 2020 apresentados pelo IBGE.

A área econômica tem reajustado o salário mínimo apenas com base na inflação do ano anterior. A política prevê a correção do piso apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC, ou seja, sem ganho real, acima da inflação.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais implementada nos últimos anos e que foi proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e aprovada pelo Congresso.

Segundo cálculos do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 343 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC gera impacto líquido de R$ 720,8 milhões.

O salário mínimo tem efeito cascata, pois os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.