Entenda como é calculado o preço da gasolina no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta semana o preço dos combustíveis e afirmou que o governo federal não é o “vilão” pelo valor final pago pelos motoristas. Mas, afinal, quem é?

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma:

• 27,9% – tributo estadual (ICMS)
• 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
•  32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
• 15,9% – custo do etanol presente na mistura
• 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.

• 15,9% – tributo estadual (ICMS)
• 7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
• 52,6% – lucro da Petrobras
• 11,3% – presença de biodiesel na mistura
• 13,2% – distribuição e revenda

Atualmente, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos é R$ 5,866. Enquanto o diesel é comercializado, em média, por R$ 4,661.

“Se está R$ 6 ou R$ 7 o litro, o que é um absurdo, e o imposto federal na casa dos R$ 0,70, vamos ver quem está sendo o vilão nessa história. Não é o governo federal”, sustentou Bolsonaro nessa quarta-feira (19/8).

Com isso, Bolsonaro quis apontar os governadores como culpados pelo aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis.

Entretanto, esse não é o motivo da alta dos preços. Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado.

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A Petrobras tem sido alvo de diversos comentários negativos do presidente Jair Bolsonaro

Aline Massuca/ Metrópoles

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Plataforma P70 da Petrobras

Divulgação

“Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar como, por exemplo, trigo, café, metais, etc.”, afirma a petroleira em seu site.

Na semana passada, a Petrobras anunciou o nono reajuste do ano nas refinarias, em R$ 0,0945 por litro. Foi o segundo aumento no preço da gasolina na gestão Joaquim Silva e Luna. O general da reserva assumiu a presidência da companhia petrolífera em abril, após críticas de Bolsonaro sobre a antiga gestão, liderada por Roberto Castello Branco. Na avaliação de Bolsonaro, a alta nos preços da gasolina e do diesel eram culpa do antigo presidente.

Na época, Castello Branco foi a público diversas vezes se defender e explicar que o preço dos combustíveis também eram influenciados por fatores externos, como a alta do dólar.

Dólar, o grande vilão

De acordo com economistas ouvidos pelo Metrópoles, o disparo da moeda americana no câmbio encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril. Hoje, esse custo está em U$ 77,84, o que corresponde a cerca de R$ 405 na conversão.

“O dólar é o grande vilão da alta do preço da gasolina. Mesmo com o preço do petróleo internacional tendo caído recentemente, a alta da moeda americana faz com que a Petrobras não consiga repor os preços”, afirma o economista-chefe da Infinity, Jason Vieira.

Na última quinta-feira (19/8), o dólar fechou em forte alta influenciado pelas incertezas com a política monetária dos Estados Unidos e pela cena fiscal doméstica, com alta da inflação e dos juros.