Quebrada, usina citada na Lava Jato quer parcelar dívida em 36 vezes
Palco de pagamentos de propinas, segundo a operação federal, Hidrelétrica de Santo Antônio deve R$ 724,8 milhões à Aneel
atualizado
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Em pleno colapso financeiro, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), apresentou à Agência Nacional de Energia (Aneel) um plano emergencial para tentar quitar uma dívida de R$ 724,8 milhões. O pedido está em análise pela reguladora.
Citada por delatores da Operação Lava Jato como palco de pagamentos de aproximadamente R$ 50 milhões em propinas para parlamentares, os administradores da usina do Rio Madeira, que custou R$ 20 bilhões, alegam não ter caixa para bancar a conta e pedem 36 meses para quitar o débito.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 9 de maio, revelou que a empresa passa por “risco iminente de quebra”, conforme pedido de “suspensão de segurança” enviado neste mês à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.O valor total cobrado pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) é de R$ 724,8 milhões. A reportagem teve acesso à proposta de pagamento encaminhada na semana passada à Aneel, pela Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.
A proposta é fazer o pagamento em duas partes. A primeira, de R$ 495,6 milhões, teria um desconto de R$ 76,5 milhões, referente a créditos que a empresa alega ter para receber. O volume está em apuração pela Aneel. O valor líquido proposto, portanto, seria de R$ 419,1 milhões, cifra a ser dividida em 36 parcelas mensais, a serem cobradas a partir do dia 5 de setembro. As mensalidades seriam atualizadas pelo IGPM + 0,5% ao mês a partir da data de pagamento. O mesmo prazo e correção estão previstos para o saldo remanescente de R$ 229,2 milhões.
No total, a empresa pagaria R$ 648,308 milhões em dívidas. A concessionária declarou que a quitação “considera a capacidade de pagamento da companhia”, mas depende ainda de renegociação de contrato de financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2008, o banco aprovou financiamento de R$ 6,1 bilhões para a construção da hidrelétrica. A assinatura de aditivo contratual com o BNDES ocorreria em setembro.
