Quadro recessivo continua impactando a arrecadação, avalia Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta terça-feira (20/6) que a arrecadação de maio foi determinada pelo comportamento dos indicadores macroeconômicos. Porém, ele projetou uma melhora nos próximos meses. “O quadro recessivo ainda continua impactando a arrecadação”, afirmou.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 97,7 bilhões em maio, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,96% na comparação com o mesmo mês de 2016. O resultado foi o pior para o mês desde 2010.

“Considerando a totalidade de receitas da União, desde o início do ano, temos uma variação positiva, mas sempre abaixo de 1%”, afirmou Malaquias. De janeiro a maio deste ano, a arrecadação federal somou R$ 544,4 bilhões, o que representa ainda uma alta real de 0,35% na comparação com igual período do ano passado.

“O resultado do PIB do primeiro trimestre foi satisfatório, em função do agronegócio, mas isso pouco refletiu na arrecadação, porque o setor é pouco tributado. Grande parte dos produtos do campo são voltados para a exportação, que não é tributada”, afirmou Malaquias.

Segundo ele, o agronegócio não tem um fator multiplicador imediato na economia, mas deve começar a influenciar os resultados nos meses à frente. “As receitas de transporte e beneficiamento do produtos do setor agropecuários irão aparecer aos poucos na arrecadação. Estamos otimistas que os fatores positivos da economia irão aparecer na arrecadação no momento certo”, acrescentou.

Malaquias adiantou ainda que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio deve voltar a ser positivo. O Ministério do Trabalho divulgará o resultado da vagas formais de emprego nesta terça à tarde. “Isso também terá reflexo na arrecadação à frente”, concluiu.

Receita com IR
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal avaliou que, em maio, mais uma vez o Imposto de Renda teve a maior queda na arrecadação em relação ao ano anterior, seguido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“No caso do IR, novamente a queda ocorreu devido à declaração por estimativa do setor financeiro, que caiu 19,4% em relação ao ano passado”, explicou. Esse movimento tem ocorrido desde o começo do ano. Já o recuo de 18,5% na arrecadação de IPI em maio, acrescentou Malaquias, decorre da fraca atividade econômica no país.

PRT e novo Refis
Malaquias disse ainda que os contribuintes que já aderiram ao Programa de Regularização Tributária (PRT) até maio poderão migrar para o novo Refis criado pelo governo federal para parcelar débitos.

O PRT esteve em vigor entre janeiro, quando o governo enviou uma medida provisória criando o programa, e o fim de maio, quando a MP caducou. O governo enviou então uma segunda medida provisória criando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), com condições ainda mais favoráveis para os devedores, como o desconto de até 90% nos juros e 50% nas multas devidas.

De acordo com Malaquias, se algum contribuinte já pagou mais do que pagaria no segundo programa, o dinheiro será devolvido, mas ele acredita que isso não chegou a ocorrer.

Em maio, o governo federal arrecadou R$ 1,2 bilhão com o PRT. De janeiro a maio, o valor pago em tributos devidos foi de R$ 1,6 bilhão. Do total, R$ 109 milhões se referem a contribuições previdenciárias e os R$ 1,1 bilhão a outros tributos. A estimativa para o ano é arrecadar R$ 13 bilhões com os dois Refis.

Reversão
Malaquias avaliou que os indicadores econômicos ainda mostram um quadro recessivo no Brasil. “Os sinais ainda estão oscilando”, afirmou, citando a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial. “Esses são sinais de que o consumo — que impacta a arrecadação — ainda está em trajetória descendente”, completou.

Para ele, os poucos sinais positivos entre janeiro e maio ainda são insuficientes para reverter os resultados negativos no período.

Ele citou que o único ponto realmente positivo é o aumento das importações em dólar, que cresceu 11,4% de janeiro a maio, ante igual período de 2016. “Isso mostra o começo de uma recuperação do consumo e da indústria, mas, com a variação do câmbio, houve pouco impacto na arrecadação”, acrescentou.

Mudanças estruturais
Malaquias também analisou que ao longo dos últimos anos houve mudanças estruturais na arrecadação, com criação e revogação de algumas desonerações.

“Houve também mudanças na própria estrutura da economia. Temos que a analisar de onde está vindo o PIB, se dos serviços, da agropecuária ou da indústria”, afirmou. Ele citou, por exemplo, que nos últimos anos, houve uma série de incentivos a empreendimentos de infraestrutura, que têm uma tributação baixa.

O diretor de previsão e análise da Receita, Marcelo Gomide, afirmou que o governo revisa a cada dois meses as previsões para a arrecadação do ano. “Para junho, esperamos uma arrecadação positiva, atingindo o projetado no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas”, completou.