PSol protocola ação para Previdência dos Militares ir ao plenário
O recurso apresentado pelo partido tem 71 assinaturas, principalmente de parlamentares de partidos de oposição, como PSOL, PT e PSB
atualizado
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O PSOL protocolou, nesta quinta-feira (31/10/2019), recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira (29/10/2019) em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação do plenário, a não ser que um requerimento com mais de 51 assinaturas fosse apresentado à mesa
Foi o que fez o PSOL. O recurso apresentado pelo partido tem 71 assinaturas, principalmente de parlamentares de partidos de oposição, como PSOL, PT e PSB.
Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incluir o recurso na pauta do plenário para ser votado pelos 513 deputados. Se o recurso for aprovado, o projeto de reforma então será analisado por todos os deputados no plenário.
Na terça-feira, a Comissão Especial rejeitou um destaque apresentado pelo PSOL que estendia aumento de gratificação previsto no projeto a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto base, aprovado na semana passada, prevê reajuste de até 73% do adicional de habilitação para militares de altas patentes, como generais, e de 12% para militares de patente mais baixa.
A rejeição causou reação entre representantes de associações de praças – militares de baixa patente – que acompanharam a votação A sessão chegou a ser suspensa em meio a muita gritaria e gritos de “Bolsonaro, traidor”. Militares da reserva e mulheres de militares que estavam mais exaltados foram retirados do plenário por seguranças.
O relator do projeto da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custaria R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.
