Prisão de Daniel Silveira atrasa projeto que reduz ICMS da gasolina
Decisão sobre quem será o relator só deverá sair na semana que vem; O projeto é de Bolsonaro, que hoje demitiu presidente da Petrobras
atualizado
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A discussão na Câmara sobre a prisão do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) atrasou a decisão de escolha do relator do projeto que vai alterar tributação do ICMS sobre combustíveis. O texto foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira passada (12/2) para tentar aliviar a alta de preços da gasolina e do diesel.
O aumento dos preços afeta diretamente o trabalho dos caminhoneiros, classe que vêm sido protegida pelo presidente desde o início de seu mandato. Em razão disso, Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19/2) a demissão do presidente da Petrobras.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse a interlocutores que sua semana foi tomada pela discussão envolvendo a prisão do parlamentar e que deve decidir sobre a relatoria nos próximos dias. A indicação do relator é o primeiro passo para que o projeto comece a tramitar na Câmara.
A ideia do governo é que os Estados adotem um valor fixo e único para cobrança do ICMS sobre o combustível. Atualmente, o cálculo é feito com base no preço médio das bombas e cada Estado pode definir o valor livremente.
A equipe econômico demonstrou preocupação nesta semana que a agenda da Câmara ficasse comprometida com a pauta da prisão, o que de fato ocorreu. Houve um apelo do próprio ministro Paulo Guedes para que o assunto não se arrastasse e fosse decidido o quanto antes. Esse pedido foi atendido e a Câmara vota nesta sexta-feira (19/2) a manutenção ou não da prisão.
Depois de quatro acréscimos seguidos no valor do combustível neste ano, promovidos pela Petrobras, governadores vêm sendo pressionados a reduzir o valor do ICMS cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel como forma de ajudar a reduzir o preço que chega ao consumidor. O projeto do governo colocou mais força nessa pressão, mas não agrada aos estados. Economistas ouvidos pelo Metrópoles também consideram difícil uma redução do ICMS diante da crise fiscal acentuada pela pandemia da Covid-19.
O último reajuste foi anunciado nessa quinta-feira (18/02). A gasolina será vendida para as distribuidoras por R$ 2,48 e diesel por R$ 2,58, após aplicação de reajustes de R$ 0,23 e de R$ 0,34 por litro, respectivamente.
Depois do anúncio da Petrobras, o presidente decidiu zerar o imposto PIS/Cofins sobre o diesel e gás de cozinha. Para compensar, a equipe econômica passou o dia hoje em estudo para buscar alternativas de compensação ao impacto fiscal dessas medidas.
