Previdência: Ramos diz que Doria cobra sacrifícios que não quer fazer

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse, nesta quinta-feira (06/06/2019), que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exige hoje dos deputados uma coragem que ele não teve quando era prefeito: o de amargar o desgaste de uma reforma da Previdência nos estados.

“Isso é uma constatação. Quando ele era prefeito, ele mandou uma reforma da Previdência para a Câmara e, diante de pressões, retirou a proposta. Isso eu não acho, isso é uma constatação. Eu me lembro. Eu tenho memória”, respondeu Ramos, que usou a entrevista coletiva de balanço dos trabalhos da comissão para fazer um “desagravo” aos deputados.

“Eu quero desagravar os deputados da declaração exagerada do governador João Doria que disse que quem é contra incluir estados e municípios na reforma da Previdência é mesquinho, irresponsável do ponto de vista fiscal e politiqueiro. Na verdade, quem é eleitoreiro é quem não tem coragem de mandar uma reforma para suas Assembleias e tenta pressionar a Câmara para fazer um trabalho que deveria ser dele, por conta da autonomia de cada ente federativo em nosso país”, disse o deputado.

Para Ramos, a pressão feita não apenas pelo paulista, mas por boa parte dos governadores, só tem atrapalhado as articulações pela reforma na Câmara. Ele recomendou que eles sejam mais humildes no trato com parlamentares.

“Os governadores podem ajudar bastante se eles calçarem as sandálias da humildade. [Se eles] vierem à Câmara dos Deputados, reconhecerem que não tiveram condições de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem, fazendo o trabalho que eles não tiveram a coragem de fazer, ajuda”, retrucou o parlamentar.

“Este tipo de pressão é ruim e está sendo demonstrado que não funciona. Até agora, eles estão trabalhando na pressão e só tem crescido a resistência das pessoas a incluir estados e municípios”, enfatizou Ramos.

A crítica de Doria ocorreu na quarta-feira (05/06/2019), quando ele testou ecobarcos na Usina da Traição, na capital paulista. Para o tucano a possibilidade de não incluir estados e municípios na relatoria da reforma, que conta com apoio de grande parte dos deputados, é “mesquinha” e “eleitoral”.

“A eventual possibilidade de excluir estados e municípios seria um desastre para o país. Uma atitude mesquinha, uma atitude personalista, eleitoral, que não atende os interesses dos cidadãos que vivem nos municípios, e nem tampouco de prefeitos, prefeitas e governadores que tem responsabilidade. Não há hipótese de você viabilizar a reforma da previdência no âmbito municipal e estadual, ela deve estar vinculada à reforma da previdência que é nacional, que, aliás, é o projeto original do governo. E assim deve ser”, defendeu Doria.

Tensão
Ramos disse ainda que os trabalhos devem entrar em uma fase mais “tensa” na comissão, a partir de agora em que se finalizaram as audiências públicas e haverá a discussão do relatório a ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A expectativa é de que o texto seja entregue na próxima semana.

A oposição promete fazer uma obstrução forte para tentar levar a discussão da matéria para o segundo semestre. “Vamos fazer uma oposição forte. Vamos fazer uma oposição selvagem”, disse o deputado Ivan Valente (SP), líder do Psol na Câmara.

Trâmite
Segundo Ramos, após a apresentação do relatório, pelo deputado Samuel Moreira, ele terá 24 horas para convocar uma reunião para a leitura do texto. Ramos já adiantou que pedidos de vista serão solicitados pelos deputados e que este prazo será concedido por duas sessões. Somente a partir desse trâmite é que se inicia o processo de discussão da matéria. Ramos deixou claro que a agilidade na votação dependerá do nível de acordo a ser construído.

“Se houver um nível maior de acordo tende a ser mais rápido. Aí vai depender da quantidade de deputados que forem falar e o volume de destaques apresentados”, observou.

“A oposição tem todo direito de levar a discussão para o segundo semestre, da mesma forma que o governo tem o direito de querer votar em junho. Quem vai alcançar a quantidade de votos para adiantar ou atrasar é um debate que está nos corredores da Câmara”, enfatizou.

Conta
O deputado ainda avaliou que o governo “não tem 100 votos” para aprovar a matéria de seu interesse mas que há uma aceitação maior quando se fala na proposta que vem sendo construída pelos deputados.

“O governo tem 52 votos do PSL e acho que oito votos do Novo. Tirando isso, a responsabilidade dos deputados com o futuro do país tem mais que os 60 votos do governo”, disse Ramos, que não se arriscou em defender que a proposta tem votos para ser aprovada na Câmara.

“Acho que ainda não chega. Mas não dá para especular em cima da proposta do governo que não tem 100 votos. Acho que o relatório do deputado Samuel Moreira ampliará muito o apoio à proposta de reforma da Previdência.  Todas as vezes que eu vejo estatísticas que já estão chegando aí e que já falam em 200 votos, em 196 votos, eu tenho certeza que estão relacionadas muito mais ao relatório que virá da comissão do que ao texto original do governo”, observou.