Previdência: contribuição de militares será maior e por mais tempo
Uma proposta específica para essa carreira está em elaboração e será enviada ao Congresso Nacional
atualizado
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Em 30 dias, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende apresentar o projeto de lei que altera as regras da Previdência para os militares. Para essa carreira, as normas serão modificadas fora da PEC apresentada nesta quarta-feira (20/2).
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, adiantou alguns pontos da proposta. Entre as principais alterações, estão o aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos e o incremento da alíquota de pagamento de 7,5% para 10%.
As pensões também serão revistas. Atualmente, não é cobrado nenhum tributo sobre esse benefício. A ideia da equipe econômica é reter uma parcela de 10,5% para o fundo previdenciário.
Marinho disse que a conclusão do projeto faz parte de um apanhado de estudos e propostas que tanto a gestão de Bolsonaro e quanto de presidentes anteriores. Apesar de serem muito influentes neste governo, não houve interferência no processo, segundo o secretário. “Não foi uma proposta deles [militares] para o governo. Faremos o que for preciso para o sistema ser sustentável”, explicou.
Entretanto, o secretário não comentou se a proposta específica para os militares vai tramitar com a mesma velocidade do texto que propõe a reforma das mudanças gerais. “O esforço do governo será o mesmo”, resumiu.
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, aposta no endurecimento das regras para se ter um regime mais justo entre militares e demais beneficiários. “As regras do servidor público, dos militares e dos mais ricos são mais benevolentes. Isso vai mudar. Quem tem mais benefícios terá de pagar mais”, finalizou.