Pré-sal faz governo federal ter menor rombo em 5 anos: R$ 95 bi

O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 95,065 bilhões em 2019, o melhor desempenho anual desde 2014 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o rombo de R$ 120,221 bilhões de 2018. O resultado foi embalado pelo pagamento do bônus da chamada cessão onerosa do pré-sal – só isso garantiu R$ 23,8 bilhões líquidos a mais aos cofres públicos.

O déficit do governo central em 2019 equivale a 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB) e ficou abaixo da meta fiscal do ano, de até R$ 139 bilhões (1,91% do PIB). O resultado do ano passado, entretanto, foi pior do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava déficit de R$ 79,9 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24 instituições financeiras. O dado do ano passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de gastos além da arrecadação R$ 113,1 bilhões a R$ 71 bilhões.

Em dezembro, o governo central registrou déficit de R$ 14,637 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2014. O dado veio dentro do o intervalo da pesquisa, que era de déficit de R$ 32,8 bilhões a superávit de R$ 9 bilhões, e pior que a mediana das expectativas, positiva em R$ 512 milhões.

Receitas
O resultado de dezembro representa alta real de 54,9% nas receitas em relação a igual mês do ano passado, em razão do pagamento do bônus do leilão da cessão onerosa. Já as despesas tiveram alta real de 33,7% no mês, devido à transferência de parte dos recursos do leilão para estados e municípios.

No acumulado do ano, as receitas do governo central subiram 6,1% ante 2018, enquanto as despesas aumentaram 2,7% na mesma base de comparação.

Tesouro, INSS e BC
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 118,114 bilhões em 2019. Em dezembro, o déficit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 2,520 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 213,179 bilhões no ano passado. Só em dezembro, o resultado foi negativo em R$ 12,117 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 596 milhões no ano e superávit de R$ 17 milhões no mês passado.

Receita líquida
A receita líquida do governo central aumentou R$ 70,6 bilhões em dezembro de 2019, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, pelo recebimento de recursos da cessão onerosa, cujo efeito líquido de transferência foi de R$ 58,2 bilhões. O resultado líquido para a União, porém, foi de R$ 23,8 bilhões, já que foram pagos ainda R$ 34,4 bilhões à Petrobras relativo ao acordo com a União. Houve ainda em dezembro ingresso de R$ 8,9 bilhões da 16ª rodada de concessões de campos de petróleo e R$ 5 bilhões da 6ª rodada do pré-sal.

Déficit previdenciário
O Tesouro Nacional informou ainda que o rombo previdenciário total do país no ano passado chegou a R$ 317,9 bilhões, equivalentes a 4,3% do PIB.

A conta inclui o déficit de R$ 217,5 bilhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – dado corrigido pelo IPCA de dezembro –, e o déficit de R$ 100,4 bilhões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores civis e das pensões de militares.