Prazo para contestar auxílio emergencial acaba nesta segunda? Confira

O prazo para contestar a negativa do auxílio emergencial 2021 se encerra nesta segunda-feira (12/4) para o público que recebeu, no último dia 2 de abril, a resposta se vai ou não ganhar as novas parcelas do benefício.

Ao Metrópoles, o Ministério da Cidadania esclareceu que beneficiários que seguem “em processamento” terão mais dias para contestar. Logo, não precisam ficar preocupados.

Em redes sociais, várias pessoas seguem com a análise “em processamento” e protestam com o fechamento do prazo para contestação do auxílio emergencial, uma vez que não sabem se receberão as novas parcelas do benefício.

Desde o último dia 2 de abril, potenciais beneficiários podem consultar se estarão inclusos na nova etapa do auxílio emergencial.

Na ocasião, o Ministério da Cidadania informou que o público considerado inelegível tem 10 dias corridos para apresentar as contestações – se encerrando, portanto, nesta segunda-feira.

O serviço poderá ser realizado nos sites do Ministério da Cidadania (acesse aqui), da Caixa Econômica (aqui) ou da Dataprev (aqui).

O prazo para contestação, no entanto, é contado somente a partir da disponibilização do resultado da análise da elegibilidade ao auxílio emergencial 2021.

Logo, o prazo que se encerra nesta segunda-feira se refere somente à divulgação realizada no dia 2 de abril.

No último sábado (10/4), por exemplo, foram liberados os dados de um novo lote. Mais 236 mil famílias passam a fazer parte do público de elegíveis. O prazo de contestação para esses casos começa nesta terça-feira (13/4) e segue até o dia 22 de abril.

Como contestar

Caso os cidadãos listados nesse grupo acessem o site de consulta e vejam o resultado “inelegível”, eles poderão clicar sobre o botão “Contestar”.

O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão.

Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Calendário

Para facilitar, a Caixa Econômica dividiu o cronograma do auxílio emergencial 2021 em dois grupos: 1) beneficiários do Bolsa Família; e 2) trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

No primeiro caso, o benefício será depositado conforme o calendário habitual do programa – pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Desse modo, quem tem o NIS final igual a 1 receberá a primeira parcela da nova rodada já no próximo dia 16 de abril.

Beneficiários com NIS final 2 receberão no dia 19/4; aqueles com NIS final 3, no dia 20/4; e assim sucessivamente. O pagamento retorna em maio e segue até julho. Veja:

O saque pode ser feito pelo responsável familiar, por meio da conta de depósito do Bolsa Família, Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, e é possível realizá-lo em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica.

Se a família recebe o benefício do Bolsa Família por depósito em conta bancária, inclusive pela Poupança Social digital, o auxílio será pago na mesma conta.

Já no caso dos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico, os pagamentos serão feitos conforme o mês de nascimento.

Dessa maneira, nascidos em abril receberão a primeira cota do benefício nesta terça-feira (13/4). Já os aniversariantes de maio, na quinta-feira (15/4); os de junho, no domingo (18/4); e assim sucessivamente.

Do mesmo modo que o ocorrido no ano passado, a Caixa Econômica vai depositar o dinheiro, inicialmente, na conta de Poupança Social, permitindo apenas o uso digital – como pagamentos de contas e boletos.

Em seguida, o banco vai liberar as opções de saque e transferência, novamente conforme o mês de nascimento. Veja as datas de crédito e saque dos quatro ciclos:

Números

Agora, o auxílio é destinado a um público menor, de 45,6 milhões de pessoas, e em um valor mais baixo, de no máximo R$ 375 mensais por família.

No ano passado, o governo deu o auxílio a quase 68 milhões de brasileiros – ou seja, houve um corte superior a 22 milhões de pessoas (o equivalente a um terço do total) nesse período.

Desta vez, o benefício será concedido automaticamente ao trabalhador que já estava recebendo a ajuda em dezembro do ano passado.

No último mês de 2020, no entanto, o auxílio financeiro era destinado a 56,7 milhões de pessoas, segundo números da Caixa Econômica Federal.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família. Anteriormente, dois membros de um mesmo grupo familiar podiam se beneficiar, segundo legislação publicada pelo governo em abril.

O Ministério da Cidadania prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 250.

Mulheres chefes de família monoparental, no entanto, terão direito a R$ 375, e indivíduos que moram sozinhos (ou seja, família unipessoal) receberão apenas R$ 150 mensais.

No ano passado, o governo pagou, em um primeiro momento, até cinco parcelas de R$ 1,2 mil a mães chefes de família e de R$ 600 ao restante dos beneficiários.

Esses valores foram reduzidos pela metade com o auxílio emergencial residual, que ajudou as famílias por mais quatro meses, até dezembro.

Na prática, isso significa que um grupo familiar que podia receber, no ano passado, até R$ 1,8 mil mensais, ante a pandemia de Covid-19, receberá agora, no máximo, R$ 375 – apesar do agravamento da crise humanitária.