Petrobras revisa política de preços do gás e valor do botijão cai 5%

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18/1), revisão da política de preços do GLP de uso residencial, com redução de 5% nas refinarias a partir desta sexta (19). Com isso, o preço médio sem tributos nas refinarias da Petrobras será de R$ 23,16 por botijão de 13kg. Segundo a Associação Brasiliense das Empresas de Gás (Abrasgás), entretanto, a queda não deve chegar ao bolso do consumidor no DF. Os revendedores alegam estar absorvendo as altas anteriores e reduzindo a margem de lucro.

Entre as mudanças na política de preços, está a frequência dos ajustes, agora trimestral em vez de mensal, com vigência desde o dia 5 de janeiro. “A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”, informa a estatal em comunicado ao mercado.

A política de preços anterior provocou seis altas seguidas e, em 2017, gerou a maior elevação no valor do botijão de gás nos últimos 15 anos. Como consequência, o utensílio foi cotado em até R$ 90 no Distrito Federal e se tornou artigo de luxo para famílias que vivem em situação de pobreza, como mostrou reportagem do Metrópoles.

A estatal reitera que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, de modo que as revisões podem ou não refletirem no preço final ao consumidor, a depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. A referência continuará a ser o valor do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.

Outro ponto da nova política de preços para o GLP é que reduções ou elevações de importes superiores a 10% terão de ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nesses casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 5) pode ser modificada. “Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado”, explica a estatal.

O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Foi criado um mecanismo de compensação para comparar os preços da nova política com os da anterior, e as diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida dos valores praticados no ano seguinte.

A nova política inclui uma regra de transição para 2018 “excepcionalmente”, com a redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/1, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 1º a 12 de janeiro; e períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses.

Assim, no segundo trimestre deste ano, a data prevista de reajuste será 5 de abril, com base nos seis meses anteriores. E para o terceiro trimestre, a data prevista é 5 de julho, com base em 9 meses anteriores, e a partir do quarto trimestre, reajuste no dia 5 do início de cada trimestre, com base nos doze meses anteriores. (Com informações da Agência Estado)