Petrobras recebe R$ 265 milhões de acordo de leniência da Braskem
Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras, pelo acordo firmado com o MPF, que, somado ao valor restituído, da R$ 829 milhões
atualizado
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A Petrobras recebeu o valor aproximado de R$ 265 milhões, em decorrência de acordo de leniência da Braskem celebrado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras (R$ 363 milhões em 07/12/2017 e R$ 201 milhões em 08/08/2018), em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), que, somado ao valor restituído agora, totaliza cerca de R$ 829 milhões.
“Cabe destacar que o total de recursos transferidos para a Petrobras em decorrência dos acordos de colaboração, acordos de leniência e repatriações, realizados em razão da Operação Lava Jato, ultrapassa o montante de R$ 3,5 bilhões”, diz a petroleira, ressaltado que segue adotando “as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos ilícitos praticados”.
Negociação com MPF
Segundo o advogado-geral da União, André Mendonça, o acordo já estava pronto para ser firmado desde os primeiros meses de 2019, mas a AGU e a CGU tiveram que aguardar a Braskem concluir uma pendência com o Ministério Público Federal (MPF), com quem também havia pactuado um acordo de ressarcimento. Só após acertar que os valores combinados com o MPF poderiam ser devolvidos via AGU e CGU é que a leniência pode ser assinada.
“A CGU e AGU, hoje, adquiriram uma expertise já avançada na construção desses acordos”, disse Mendonça. “Hoje, na verdade, nós demandamos a empresa e ela é que está um passo atrás da gente. Então, muitas vezes nós já estamos preparados, com todo o arcabouço da construção da nossa parte já concluída. Mas a empresa ainda tem alguns ajustes, algumas arestas que ela precisa sanar”, completou.
Este é o sétimo acordo de leniência firmado por empresas investigadas por desvio de recursos públicos com a CGU e a AGU. Ao todo, companhias como a Andrade Gutierrez, SBM Offshore e Odebrecht já se comprometeram a ressarcir R$ 8,3 bilhões. Até o fim do ano, a expectativa é que outras três negociações sejam concluídas e divulgadas.
