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Petrobras nega ter vazado reajuste da gasolina a Bolsonaro

Presidente afirmou, um dia antes do anúncio de reajuste, que a estatal iria anunciar “mais uma boa notícia”

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Aline Massuca/ Metrópoles
Rio de Janeiro RJ Sede da Petrobras no Centro do Rio
1 de 1 Rio de Janeiro RJ Sede da Petrobras no Centro do Rio - Foto: Aline Massuca/ Metrópoles

A Petrobras negou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ter antecipado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a redução de R$ 0,25 no preço da gasolina, que começou a valer nessa sexta-feira (2/9).

O reajuste foi anunciado na quinta-feira (1º/9). Um dia antes, na quarta-feira (31/8), Bolsonaro disse em entrevista ao SBT que a estatal deveria anunciar “mais uma boa notícia” até o fim desta semana, indicando uma nova redução no preço dos combustíveis repassado às distribuidoras.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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“Em atendimento ao ofício em referência, a Petrobras esclarece que não antecipa decisões e que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes, conforme ocorreu no caso concreto, em que houve a redução do preço da gasolina em 7%”, afirmou a petrolífera.

“A companhia esclarece, ainda, que a influência do movimento do mercado internacional de petróleo e da taxa de câmbio nos preços de seus produtos é constantemente analisada pelos participantes do mercado e noticiada pela imprensa”, prosseguiu a Petrobras.

Leia a íntegra do documento:

Ofício Petrobras CVM by Tacio Lorran Silva on Scribd

O preço médio de venda de gasolina tipo A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Essa é a terceira redução no preço do combustível promovida pela Petrobras desde que Caio Paes de Andrade assumiu a presidência da estatal, em 28 de junho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, acrescentou a estatal.

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