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Peritos do INSS avaliam novo fechamento de agências no país

Categoria se reúne nesta terça-feira (2/3) a fim de avaliar possível medida judicial para suspender as atividades

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1 de 1 Fotografia colorida do INSS - Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles

Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estudam novo fechamento das agências de Previdência Social.

A categoria vai participar de uma reunião nesta terça-feira (2/3), às 10h, a fim de decidir se entra com medida na Justiça para obrigar a União e o INSS a fecharem as agências.

Em janeiro, o Metrópoles mostrou que 31,2% das agências de Previdência permaneciam com as portas fechadas.

O grupo defende o fechamento das agências nos estados e municípios em que a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) seja superior a 90% das vagas.

Além disso, as agências também devem fechar nas cidades em que “estejam vigentes medidas locais extremamente restritivas de deslocamentos de pessoas, como o ‘toque de recolher'”.

Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicado na sexta-feira (26/2) revela que 17 capitais do país estão com os leitos de UTI para Covid-19 com ocupação maior do que 80%, o que indica nível crítico.

Além disso, 12 estados e o Distrito Federal estão nessa mesma zona de alerta crítica em relação a leitos de UTI para Covid-19. “O pior cenário já observado no país”, avaliou a Fiocruz.

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INSS afirma que vai adotar providências com relação a pagamentos a beneficiários mortos
Governo federal prevê economizar R$ 32,8 bilhões em 2021 com a Reforma da Previdência
Quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico
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O procedimento é realizado uma vez por ano e serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento. Porém, durante a pandemia, a obrigatoriedade foi suspensa em algumas ocasiões

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INSS afirma que vai adotar providências com relação a pagamentos a beneficiários mortos

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Governo federal prevê economizar R$ 32,8 bilhões em 2021 com a Reforma da Previdência

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Quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico

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O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

A assembleia geral extraordinária que decidirá sobre as medidas a serem tomadas contra o INSS foi marcada pela diretoria executiva da Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais (ANMP).

Em setembro do ano passado, a associação resistiu à ideia de que peritos retomassem os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a Covid-19.

À época, a associação acusou o governo federal de ter flexibilizado os protocolos de proteção ao novo coronavírus para declarar aptas diversas agências.

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