Partido do Centrão apresenta texto alternativo à Previdência e reduz economia

Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro (PSL), o PL (ex-PR) apresentou um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo Executivo. O texto acaba com a possibilidade de capitalização e permite um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A proposta, assim como a do governo, tira as regras da Previdência da Constituição facilitando mudanças futuras.

O texto foi elaborado pelo líder do partido, Wellington Roberto (PB), o deputado João Maia (RN) e técnicos da sigla. A nova proposta reuniu 184 assinaturas da Casa e a estimativa de economia é de R$ 600 a R$ 700 bilhões.

Roberto evitou chamar o material de substitutivo, porque não teria como objetivo “competir” com a proposta do governo. Ele conversou com o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP), que teria pedido a ele, segundo o líder, para “amenizar” a divulgação do substitutivo. Por isso, chamou a medida de “emenda global”.

“Não concorre com o do governo. Está para ajudar. Sendo a proposta do Paulo Guedes ou a nossa. Será uma decisão dos parlamentares que fazem parte da comissão”, suavizou.

Há duas semanas, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que havia um movimento de partidos do chamado Centrão – formado pelo próprio PL, PP, PRB, DEM e Solidariedade – de apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o “DNA da Câmara”.

Segundo Ramos, a decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão Após as declarações, integrantes do bloco tentaram minimizar o movimento.

Um dos deputados que participaram da reunião na casa de Maia, que preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de reforma da Previdência.

Maia disse à época não concordar com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. “Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo”, afirmou.

Ponto a ponto
O texto do PL retirou alguns pontos que têm sido criticados por parlamentares do texto elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural, a aposentadoria dos professores e ajustes em outras categorias. Entretanto, traz o modelo de capitalização, também alvo de críticas pelo Parlamento, mas de uma maneira diferente daquela proposta por Guedes.

Segundo Roberto, o texto descarta o regime de capitalização pura e autoriza o Executivo a adotar um mecanismo de gatilho acionado com o caixa do sistema, ou seja, pode recorrer a arrecadação a partir de operações de compra e venda e/ou operações financeiras. Está mais centrada na capitalização. “A proposta resolve entraves políticos que o governo não previu na discussão da reforma, além de garantir a saúde financeira para o sistema previdenciário brasileiro”, disse.