Para atingir meta, governo federal reavalia aumento de impostos

A alta de impostos voltou a ser avaliada pelo governo federal como uma alternativa, ao longo deste ano, para elevar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal. Nesta terça-feira (7/3), a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) do quarto trimestre de 2016 e o saldo de todo o ano passado servirá de base para a definição do planejamento orçamentário de 2017.

A auxiliares, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem repetindo que fará o corte “que for necessário” no orçamento para garantir a meta deste ano, um déficit de R$ 139 bilhões. Ele confirmou nesta terça que o aumento de impostos é uma das ferramentas disponíveis na equipe econômica para que o governo cumpra a meta fiscal.

“Se for necessário aumentar imposto, terá aumento. Se for necessário contingenciar gastos ainda mais, será contingenciado”, disse em entrevista após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

“O que prevalece é o nosso compromisso com uma meta de R$ 139 bilhões de déficit primário”, disse. “O que nós temos de fazer é cumprir a meta. Faremos o que for necessário até, no limite, aumentar os impostos”, completou. Meirelles reconheceu que a carga tributária é elevada no Brasil e eventual aumento da carga de impostos teria de ser feita “com muita responsabilidade”.

Mas, se for necessário, a equipe econômica não hesitará em lançar mão, ao longo do ano, da medida mais drástica de alta de tributos para fechar as contas.

Nesta terça, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o saldo das contas nacionais de 2016, que foi negativo em 3,6% e confirmou o pior registro da história. Apesar disso, o governo aposta que a retomada econômica começou agora, no primeiro trimestre, e se consolidará a partir do segundo trimestre, o que seria o primeiro indicador do fim da recessão.

Será esta a linha mestra das participações do ministro Henrique Meirelles e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no G-20, em Baden Baden, na Alemanha, na semana que vem. Dois trimestres consecutivos de resultados positivos é a premissa básica para atestar o fim de um período recessivo. Mas, somente no final de maio será conhecido o resultado oficial do primeiro trimestre.

Saldo
Meirelles já instruiu sua equipe a balizar os cálculos orçamentários de 2017 sem abrir mão, em nenhum centavo, do saldo previsto para o resultado primário. O anúncio do corte orçamentário será feito no próximo dia 22, com o envio ao Congresso do relatório de avaliação de receitas e despesas. Há pressão da ala política do governo para que seja incluída no relatório uma previsão de crescimento do PIB mais otimista, o que permitiria um corte menor.

“Não há dúvida que vamos cumprir a meta fiscal”, disse uma fonte da equipe econômica. O ministro Meirelles orientou a equipe a não fazer estimativas de corte antes da revisão definitiva do PIB.

O Orçamento foi elaborado com projeção do crescimento do PIB de 1,6% e, no fim do ano passado, a projeção oficial da Fazenda estava em 1%. Outro problema para o governo é o impacto negativo da queda mais acelerada da inflação nas receitas que também terá que ser administrado. Já se sabe que a previsão de receitas com concessões e venda de ativos vai cair. As últimas previsões apontam para uma queda de R$ 10 bilhões.

O governo, no entanto, espera uma boa performance da segunda etapa do programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, muito semelhante a do ano passado. A parte que coube à União com o programa foi de R$ 23 bilhões. A Fazenda também conta com o reforço do leilão de áreas de petróleo no pré-sal no fim do ano e do regime de regularização tributária.

A preocupação da área econômica é de que este início de retomada alimente uma pressão política para um corte menor no Orçamento, como ocorria no governo Dilma Rousseff, quando as estimativas de receitas eram superestimadas para acomodar as despesas.