Orçamento prevê corte de R$ 1,7 bi no Censo e IBGE rebate: “Inviável”
Relator-geral do Orçamento no Congresso, o senador Marcio Bittar promoveu redução de 90% na verba destinada à realização do levantamento
atualizado
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sofreu corte de 90% na verba destinada à realização do Censo Populacional. A redução drástica consta no parecer final sobre a proposta orçamentária para 2021 entregue pelo relator-geral do Orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), nesse domingo (21/3).
A proposta encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2020 fixava o orçamento para realização do Censo em R$ 2 bilhões. No entanto, no parecer final, o relator-geral propôs a exclusão de R$ 1,7 bilhão do montante.
Dessa forma, sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões, já autorizados, e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso.
Em nota, o IBGE defendeu que o corte promovido por Bittar na proposta inviabiliza a elaboração do estudo. O instituto defendeu que “conta o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido”.
“O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde”, defendeu o IBGE.
Ainda na nota, o instituto defende que, em tempos de pandemia, irá seguir as recomendações do Ministério da Saúde para realização do Censo.
Orçamento 2021
Bittar promoveu uma série de mudanças no texto que fora apresentado pelo Executivo. Segundo o parecer, no comparativo com o texto de autoria do governo federal, houve um acréscimo de R$ 32,2 bilhões nas receitas, totalizando aproximadamente R$ 4,324 trilhões.
O relator-geral também reduziu a R$ 451,1 bilhão as despesas condicionadas no Orçamento de 2021 a uma proposta de crédito suplementar. Na prática, significa uma redução de R$ 2,6 bilhões no comparativo com o texto de autoria do Executivo.
A medida objetiva evitar que o governo federal descumpra a regra de ouro, que serve para coibir o endividamento do Estado para custear despesas correntes.
Ainda no texto, o senador fixou as despesas em mais de R$ 2,576 trilhões, sendo que o teto dos gastos foi fixado em R$ 1,480 trilhão.
O parecer de Bittar está pendente de análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congressos Nacional. A expectativa é de que a apreciação ocorra ainda nesta semana para que o texto seja voto já nesta quarta-feira (24/3).
(Com informações da Agência Câmara)
