Oposição tenta alterar texto da Previdência com destaques no 2º turno
Faltam ser apresentados apenas dois, do PT, que ainda estão sendo discutidos
atualizado
Compartilhar notícia
No segundo turno de votação da reforma da Previdência, a oposição vai apresentar sete destaques supressivos que alteram o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Cinco deles já foram definidos, apenas dois — da bancada do PT — ainda estão sendo discutidos.
O grupo tem até o início da discussão do texto-base para apresentar os destaques à mesa diretora. Entre os assuntos abordados nos destaques estão a garantia da pensão por morte equivalente ao salário mínimo, do PCdoB, e o abono salarial, feito pelo PSol.
O PSB apresentou um destaque que suprime a regra de pontos para conseguir a aposentadoria, que tem por consequência o aumento da idade nos casos de aposentadoria especial; e o PDT pede que seja suprimida a regra de transição do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os três textos que faltam são de autoria da bancada do PT. Entretanto, apenas um foi definido: o partido pede alteração no cálculo do salário de benefício. Há, ainda, outros temas que estão sendo discutidos: o valor da aposentadoria e da pensão por morte em disposição transitória e a aposentadoria de servidores inativos.
O número de emendas da oposição nesta etapa foi inferior ao protocolado na primeira fase de análise da matéria, quando o grupo apresentou nove destaques. Isso porque, na primeira etapa de apreciação, duas sugestões de alterações da oposição foram aprovados: um do PSB, que reduz o tempo de contribuição para homens, de 20 anos para 15; e do PDT, que flexibiliza as regras de aposentadoria para professores.
