“O susto passou”, diz Haddad sobre gastos do governo com Previdência

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (30/9), que “o susto passou” após alta dos gastos com a Previdência Social nos meses de fevereiro e março deste ano. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio CBN.

“Agora, tivemos um susto em fevereiro e março com o aumento do gasto, ele [se] acomodou a partir de maio. Então, o susto passou. [Os] técnicos estão satisfeitos com a rubrica atual que nós [equipe econômica] concedemos”, afirmou o ministro.

Haddad ainda defendeu “vigilância permanente” dos gastos com a Previdência, “porque qualquer rubrica que representa quase 50% do teu orçamento é muita coisa”.

Ao ser questionado se o governo Lula (PT) está disposto a enfrentar a questão das despesas previdenciárias no país, o ministro frisou que “todos os governos vão ter que encarar essa questão da Previdência”.

Vale lembrar que, em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, no início do mês, Haddad enfatizou que nova reforma da Previdência não está em discussão no governo.

Revisão de gastos previdenciários

Com a revisão de gastos de benefícios pagos pela Previdência Social, o governo federal espera economizar R$ 6,8 bilhões ainda em 2024. Anteriormente, a expectativa era de R$ 9 bilhões.

O valor atual representa redução de R$ 2,2 bilhões em relação às estimativas presentes no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre.

As medidas vigentes para a revisão de gastos são:

• ateste médico para incapacidade temporária;
• reavaliação dos benefícios por incapacidades;
• prevenção e contenção de fraudes e irregularidades;
• cobranças administrativas de benefícios indevidos; e
• prevenção de ataques cibernéticos.

O pente-fino nos benefícios sociais vai gerar economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que já havia sido anunciada em julho. O objetivo da medida é cumprir o Marco Fiscal, ou seja, a nova regra de controle dos gastos públicos. A revisão mira:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Bolsa Família; e
• cortes em fraudes no INSS, Proagro e Seguro Defeso.

Reforma da Previdência

A última reforma previdenciária ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2019. A medida alterou as regras para aposentadoria no país e para o cálculo do benefício a ser recebido, tanto no regime geral quanto no serviço público.

Entre as mudanças, a principal é que não é mais possível se aposentar apenas usando o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).