Novo plano prevê R$ 300 bi em obras; Economia tenta conter gasto

A ala militar do Palácio do Planalto impôs à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um revés com o lançamento do programa de recuperação econômica pós-Covid-19 que prevê aumento dos gastos com investimentos públicos para os próximos anos.

O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (22/04) pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, sem a presença de nenhum integrante do Ministério da Economia na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto e depois do alerta de dois secretários do time de Guedes, ao longo do dia, de que a recuperação terá que vir pela mão do setor privado.

Chamado de pró-Brasil, o programa, que chegou a ser apelidado inicialmente de Plano Marshall brasileiro, prevê um incremento de R$ 300 bilhões – R$ 250 bilhões em concessões e parceria público privada e outros R$ 50 bilhões de investimento públicos. A coordenação será do ministro Braga Netto.

Na reunião de ministros antes do lançamento do plano, Guedes avisou que a recuperação terá que ser feita com investimento privado e que as âncoras fiscais do governo, como o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), serão mantidas.

Assessores do ministro minimizaram o problema afirmando que os valores não estão fechados e serão ainda definidos “dentro do espaço fiscal” das despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode administrar.

Técnicos da área econômica preveem agora uma queda de braço para conter o ímpeto por mais gastos, além das despesas emergenciais.

O ruído em torno dos números elevados do programa acabaram prejudicando a negociação do projeto de socorro a Estados e municípios. O governo ofereceu R$ 40 bilhões de transferência, mas os senadores puxam a corda para um repasse de R$ 80 bilhões.

Adversários do governo no Congresso consideram que o movimento é calculado, inclusive por parte do próprio ministro Guedes, para acelerar a recuperação econômica de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Nessa visão, Guedes estaria cedendo à mudança de política para garantir uma recuperação mais rápida a tempo da campanha eleitoral.

Entre os integrantes da equipe econômica, o descontentamento com as bases do programa não é de hoje. O programa está sendo discutido há mais de 30 dias com Braga Netto e ministros que atuam nas áreas finalísticas, sem a participação do Ministério da Economia – até então envolvido com a elaboração das medidas emergências de combate à pandemia.

Braga Netto negou divergências com a equipe de Guedes e afirmou que a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios. A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, quando cada ministro vai levar as suas propostas.

Antes do anúncio, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que o verdadeiro “Plano Marshall” brasileiro de reconstrução nacional será não gastar mais na fase pós-pandemia da covid-19, mas aumentar da velocidade das privatizações, concessões e a facilitação do investimento privado em infraestrutura. Defendeu que o Estado não é bom guia para a recuperação econômica. “Insistir para o governo gastar mais depois da crise é um erro”.