Nova CPMF incidirá sobre “todas transações”, diz assessora de Guedes
“Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações da economia digital”, assinalou Vanessa Canado
atualizado
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A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse nesta quarta-feira (26/8), em entrevista aos jornais O Globo e Valor Econômico, que o tributo sobre pagamentos estudado pelo governo, batizado de “Nova CPMF”, não será apenas digital.
O ministério estuda a criação de um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. A ideia é, por outro lado, desonerar a folha de pagamentos de empresas como forma de recompensar.
“Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital. Tem que capturar todas as transações da economia”, assinalou a assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta se assemelha à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Canado, no entanto, disse que a medida não pode ser chamada de “nova CPMF” por causa da digitalização da economia.
“A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando se torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos”, disse.
A ideia, segundo ela, é anunciar a “nova CPMF”, que tem enfrentado resistência, o mais próximo do envio da proposta nas próximas etapas da reforma tributária.
“Essa é a ideia que está na cabeça do ministro [Paulo Guedes]. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, prosseguiu a assessora especial.
“Essa é a lógica que está por de trás da proposta do ministro: é aumentar a arrecadação, ou melhor, ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo, que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, completou.
