Nível de contratações do Minha Casa Minha Vida é o mais baixo desde 2009

As contratações do Minha Casa Minha Vida neste ano vão fechar no pior patamar desde o início do programa de habitação popular. Segundo dados do Ministério das Cidades, obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, de janeiro a novembro, foram contratadas 365.269 moradias.

É o pior resultado desde 2009, quando o programa foi lançado – neste ano, em nove meses, o governo contratou 286.213 unidades habitacionais. Em 2014 todo, foram contratadas 515.499 moradias, 46% inferior do que o desempenho recorde de 2013, quando foram contratadas quase 1 milhão de casas.

O MCMV só não parou este ano porque contou com os recursos do FGTS. Para a chamada faixa 1, foram direcionados R$ 3,3 bilhões para pagar as obras de 80 mil moradias que estavam em construção, mas paralisadas por causa dos atrasos do pagamento do governo às construtoras. O FGTS foi autorizado a custear até 80% do valor do imóvel neste ano, com limite de R$ 45 mil por moradia.

O fundo também é responsável pelos subsídios e descontos das faixas 2 e 3. As moradias dessas duas faixas representam 96% do total que foi contratado neste ano. As contratações para a faixa 1, público que mais precisa do programa, ficaram praticamente paralisadas em 2015. Não houve contratações para os municípios com até 50 mil habitantes.

Terceira etapa
Desde maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou várias vezes que as contratações da terceira etapa do programa começariam este ano. Usou até mesmo o Twitter para isso, além dos discursos. Teve até evento no Palácio do Planalto para divulgar as novas regras do programa. Em uma das últimas promessas, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse, em outubro, em evento de entrega de casas, que a presidente assinaria as contratações da terceira fase “nas próximas semanas”, o que não ocorreu.

Está praticamente decidido que o programa só começará a contratar moradias da terceira etapa em fevereiro de 2016. Será quase impossível para o governo, como se admite nos bastidores, cumprir a meta de contratar 3 milhões de moradias do MCMV 3 até 2018.

De acordo com os dados mais atualizados do programa, desde 2009, foram contratados 4,1 milhões de moradias, dos quais 2,4 milhões foram entregues. De acordo com Kassab, as casas que foram contratadas na segunda etapa (2011-2014) vão ser concluídas até meados de 2017.

Se as contratações emperraram, depois que atingiu os piores índices de popularidade, a presidente não perdeu uma oportunidade de participar de entregas das moradias do programa como potencial para uma agenda positiva. Até agora, foram 21 eventos desse tipo em 2015, mais do que os 13 de 2014, ano de campanha para a reeleição. Nessas ocasiões, a presidente promete a continuidade do programa, mesmo em meio à crise econômica. A cada evento, ela marca uma nova data para tirar o MCMV 3 do papel.