De saída, ministro pede mudança no reajuste do Bolsa Família

Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nesta segunda-feira (2/4), ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica.

Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação.

Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para as famílias terem uma porta de saída do programa.

“Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar e não só controla a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas, na avaliação de Terra, isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes. “A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.”

As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras. Elas teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.

Orçamento

A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos – exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos.

Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios sem avaliação há mais de dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro.

O Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em despesas hoje programadas acabem sendo liberados para outros gastos – abrindo caminho para o reajuste diferenciado no Bolsa Família.