Ministro de Lula recua de ameaça de demissão: “Fui ouvido”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (27/11), que o conjunto de medidas sobre a revisão de gastos públicos terá as “suas digitais”. Anteriormente, o titular da pasta tinha ameaçado pedir demissão caso não fosse escutado sobre o pacote.

“Disse que se eu não fosse envolvido eu colocaria [o cargo à disposição]. Mas fui ouvido, participei de todos os debates”, afirmou Marinho durante a apresentação dos dados sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro.

“Amanhã [quinta-feira (28/11)] será anunciado os detalhes”, disse Marinho, sobre o corte de gastos. Segundo ele, a proposta final tem “minhas digitais”. “Vocês poderão ver que é totalmente diferente do que foi divulgado [pela imprensa]”, disse.

Na última coletiva do Caged, ele havia indicado a possibilidade de pedir demissão do cargo caso o governo federal resolvesse fazer mudanças em programas e benefícios sob a alçada do MTE. “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe”, disse, na época. “Uma decisão sem minha participação num tema meu, é uma agressão”, completou.

Marinho antecipou que o pacote não trará mudanças no seguro-desemprego. “Qualquer coisa que eu falar, eu estou adiantando, então não tem muito como explicar. Se eu falar qualquer coisa em relação aos dois assuntos… Eu posso dizer o seguinte, não há mudanças de regra do seguro-desemprego, por exemplo. Mas vamos aguardar os detalhes se não vou furar olho do colega”, disse.

A revisão de gastos

Desde o fim das eleições municipais, o governo Lula (PT) trata da revisão de gastos da União.

Até o momento, não se sabe quanto será economizado com os cortes. Questionado sobre o valor envolvido nesse conjunto de esforço fiscal, o ministro Fernado Haddad, da Fazenda, se limitou a dizer que o número total é “expressivo” e “o suficiente”.

O único valor confirmado pela Fazenda é de que o impacto fiscal das medidas de corte de gastos que atingirão militares gira em torno de R$ 2 bilhões por ano, como foi informado por Haddad nessa quinta-feira.

Os ministérios que devem ser impactados pelos cortes de gastos são: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Previdência Social e Defesa — este último entrou após pedido de Lula.

Entre as possibilidades ventiladas pela equipe econômica estão:

• revisão do abono salarial;
• correção de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• mudanças no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no recém-criado programa Pé-de-Meia;
• alteração no seguro-defeso;
• limitação dos supersalários no serviço público; e
• alterações na pensão às famílias de militares expulsos, presente no instituto da “morte ficta”.

As medidas de revisão de gastos públicos serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro.