Mercosul: Brasil e Paraguai devem assinar acordo automotivo

O governo brasileiro deverá fechar um acordo automotivo com o Paraguai, a ser anunciado durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, que ocorre esta quarta-feira (04/12/2019), em Bento Gonçalves (RS). Os negociadores dos dois países aproveitam o encontro para acertar os últimos detalhes.

Durante a cúpula, há expectativa de que seja assinado um acordo aduaneiro para simplificação de processos no comércio exterior entre os países do bloco. Também está em negociação um acordo de facilitação de comércio, que poderá levar à isenção de taxas consulares cobradas sobre a importação de mercadorias.

Com dois presidentes de saída – Maurício Macri, da Argentina, e Tabaré Vázquez, do Uruguai -, os assuntos mais importantes dentro do bloco não devem ter encaminhamento, entre elas a discussão sobre redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, atualmente em 35%.

Restou aproveitar o evento para avançar em questões bilaterais, como o acordo automotivo com o Paraguai. Um dos pontos em negociação com os paraguaios é a importação de carros usados. O Brasil negocia restrições a veículos de segunda-mão, que corresponde a uma grande parte do mercado do país vizinho.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a tarifa de importação sobre automóveis é de 35% e, de autopeças, 16%. Com as negociações do acordo, o Brasil suspendeu temporariamente a taxa sobre autopeças em julho.

Com os automóveis de fora do acordo de livre comércio dos países do Mercosul, o Paraguai é o único país do bloco com o qual o Brasil não tem acordo automotivo.

Em outubro, o Brasil assinou um novo termo com a Argentina, que prevê o livre comércio de bens automotivos entre os dois países a partir de julho de 2029. Até lá, haverá aumentos graduais dos volumes comercializados sem tarifa.

Cúpula
No início do ano, o governo de Jair Bolsonaro tinha expectativa de anunciar no encontro do Rio Grande do Sul uma reforma na tarifa cobrada pelos países do Mercosul nas importações de outros países. A expectativa era que isso seria facilitado com a reeleição de Maurício Macri na Argentina, o que não ocorreu.

O encontro acabou esvaziado e sem representantes dos novos governos eleitos nos dois países. Se por um lado o presidente eleito no Uruguai, Luis Lacalle Pou, tem posições similares ao Brasil na condução da política externa, por outro, a posição do novo governo argentino, sobre o comando de Alberto Fernández, preocupa os especialistas pelo possível viés antiliberal.

Para o consultor em assuntos internacionais da Fecomercio-SP André Luiz Sacconato o timing do encontro é ruim e a situação do Mercosul nos próximos anos, complicada. “O bloco vai passar por momentos difíceis. Se espera da Argentina um governo mais fechado. E a Argentina tem um peso importante no bloco”, aponta.

O economista da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, acredita que há um cenário de maior risco para o bloco e para o próprio andamento da implantação do acordo entre Mercosul e União Europeia. O risco, diz, é que o bloco caia novamente no “limbo” observado nos últimos anos, sem grandes acordos e decisões importantes.

Para ele, contudo, é prematuro dizer que existe uma ameaça sobre a continuidade da existência do bloco. “Tem outros interesses envolvidos, mexe com o setor produtivo e tem toda uma institucionalidade que tentaria evitar ao máximo. Mas ter mais um período de limbo é um risco real”, disse.

Ele destacou que a posição mais liberal do Uruguai pode ser importante na hora de definir os rumos do Mercosul. “No novo cenário de divergência entre os dois principais países do bloco, fica um cenário mais difícil. Pode ser que prevaleça algum pragmatismo, porque é de interesse dos países ter avanço. Mas tem que aparar o mal-estar que ficou entre os governos para refinar melhor as demandas”, disse.