Mercado de câmbio: projeto prevê mais investimento estrangeiro no país
Marco legal organiza e simplifica o mercado de câmbio e abre caminho para a abertura de contas em moeda estrangeira no país
atualizado
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O Senado deve votar em breve o novo marco legal do mercado de câmbio (Projeto de Lei 5.387/19, do Poder Executivo). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (10/2) pelos deputados. A proposta organiza e simplifica o mercado de câmbio e abre caminho para a abertura de contas em moeda estrangeira no país – atualmente permitido só em alguns casos. O texto cria espaço para que instituições financeiras e bancos brasileiros invistam, no exterior, recursos captados dentro e fora do país.
O projeto também deixa a cargo do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) as regulamentações do dia a dia do mercado de câmbio.
Para o advogado especialista em investimentos estrangeiros no Brasil Leandro Vilarinho Borges, o projeto vai simplificar e organizar o mercado de câmbio e colocar o Brasil em linha com os players internacionais, abrindo espaço para novas ideias, tecnologias e inovação.
“A conta em moeda nacional, detida por estrangeiros ou brasileiros domiciliados no exterior, pode se tornar menos regulada e trazer benefícios para o dia a dia dessas pessoas que mantêm relações com o Brasil. Tal conta já existe na regulamentação, mas sujeita-se a diversas obrigações, o que encarece o seu uso e inibe o oferecimento amplo por parte do mercado”, explicou o jurista.
Novos investidores
Em seu diagnóstico, a aprovação do projeto trará um grande benefício ao país, pois permitirá que pessoas fora do Brasil possam transacionar utilizando o real de forma mais livre, além de atrair novos investidores.
“Atualmente, para um estrangeiro investir no Brasil, há uma exigência regulatória relevante, o que encarece o custo do investimento. Se houver uma simplificação das exigências, pode-se baratear esse valor e, eventualmente, atrair investidores menores”, disse Borges.
O mercado reagiu positivamente ao andamento do projeto na Câmara e aguarda sua aprovação. Tanto os players atuais do mercado, como os bancos de câmbio, além de novos entrantes, “esperam que a melhor organização da regulamentação cambial e a sua simplificação gere bons frutos para o ambiente de negócios e inovação”, finalizou.
