Megausinas do Rio Tapajós são novamente adiadas pelo governo

Os dois maiores empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo foram alvo de novos adiamentos. A informação consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), cuja minuta foi posta em consulta pública nesta quarta-feira (16/9), pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que chegou a ter o início de suas operações previsto para janeiro de 2016, foi mais uma vez adiada pelo governo em sua revisão anual e agora está projetada para operar apenas daqui a seis anos, em 2021. A usina de Jatobá, também desenhada para ser erguida no Rio Tapajós, passou de 2020 para 2023.

O PDE é elaborado pelo governo para apontar suas prioridades de expansão do setor elétrico nos próximos dez anos. Esse documento é atualizado anualmente, conforme empreendimentos entram em operação e outros passam a ser estudados. A versão anunciada hoje diz respeito aos projetos que deverão entrar em atividade até 2024. O documento está disponível no site do MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Depois de Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá são os maiores projetos do setor. Ambas estão previstas para serem construídas no Rio Tapajós, no Pará, em um trecho de mata intocada.

Presença indígena

Para viabilizar os empreendimentos, o governo reduziu florestas protegidas da região, já que é proibido construir usinas em unidades de conservação. Há uma forte resistência, no entanto, quanto ao impacto a terras indígenas na região.

Na Fundação Nacional do Índio (Funai), processos de homologação de terras indígenas aguardam a resposta do governo, que há anos tem adiado uma resposta aos processos. A Funai concluiu que São Luiz carrega 14 impactos negativos aos índios e às terras indígenas – seis dos quais, irreversíveis. Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição.

Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.

Estimada em mais de R$ 30 bilhões, São Luiz chegou a entrar nos planos de leilões do governo ainda no ano passado, mas o governo acabou recuando da ideia. Neste ano, a dificuldade de licenciamento ambiental do projeto somou-se à crise econômica, e o governo acabou não tocando o projeto adiante.

São Luiz tem previsão de retirar 8.040 megawatts (MW) das águas do Rio Tapajós. Jatobá prevê mais 2.338 MW. Essas duas usinas representam mais da metade de tudo o que o governo planeja de expansão hidrelétrica até 2024.

Fonte: Agência Estado

Foto: Alailson Muniz/Agência Pará