Marinho: Guedes avalia como reintroduzir capitalização na Previdência
O secretário de Previdência e Trabalho afirmou que o assunto deve ser retomado por meio de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
atualizado
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Após o veto da Câmara dos Deputados ao regime de capitalização na reforma da Previdência, o secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia uma maneira de retomar o assunto na Casa. A medida era a menina dos olhos do economista, mas congressistas retiraram o ponto na Comissão Especial que tratava do assunto.
“A capitalização foi tirada do projeto pelo Parlamento. Para voltar ao Congresso, precisará de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Essa avaliação, o ministro Paulo Guedes fará oportunamente”, pontuou Marinho.
O secretário falou à imprensa no início da tarde desta quinta-feira (18/07/2019) para anunciar a economia da redação final aprovada na Câmara na última sexta (12/07/2019). Por causa dos destaques, o impacto fiscal da reforma previdenciária foi calculado pela equipe econômica em R$ 933,5 bilhões.
Questionado sobre a reação de Guedes ao saber do valor, que foi inferior a R$ 1 trilhão, como ele desejava, Marinho disse que foi parabenizado pelo chefe da pasta. “O ministro me falou ‘parabéns’. São R$ 933,5 bilhões, e ainda tem a MP 871 (de antifraude). É um impacto relevante, não tenho dúvida nenhuma de que ninguém imaginava”, afirmou.
PEC paralela
Quando a Câmara terminar de analisar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, as mudanças nas regras de aposentadoria seguirão para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse inúmeras vezes que o desejo dele é de aprovar o texto como foi finalizado pelos deputados, para dar celeridade à tramitação.
Isso não significa, porém, que os senadores não vão sugerir mudanças ao projeto. Por isso, explica Marinho, Alcolumbre já planeja uma “PEC paralela“, com alterações feitas à PEC original, mas em outra proposta. Seriam incluídos nesta matéria, por exemplo, estados e municípios, que ficaram de fora na Câmara.
“O Senado não vai abrir mão de também opinar sobre o tema, de fazer alguns acréscimos ao projeto. Esse corpo acrescido será denominado de ‘PEC paralela’. É uma possibilidade regimental. O que foi acrescido, como na PEC paralela, retornará à Câmara para ser também votada”, justificou.
